Com o acréscimo de cerca de um milhão de pessoas a cada ano desde 2012, o programa microempreendedor individual (MEI) atingiu ao fim de 2015 a marca de 5,6 milhões de inscritos em todo o país, um crescimento de 22% na comparação com 2014. No Paraná, o sexto estado com o maior número de optantes, são 315 mil pessoas formalizadas, um aumento de 25%.
O crescimento acelerado desde a criação da modalidade, que entrou em vigor em 2009, surpreendeu até mesmo o Sebrae, instituição de fomento à micro e pequenas empresas. A instituição previu, no início de 2015, que a crise poderia frear a formalização, cenário que não se concretizou no fim do ano. “No curto prazo, prevemos que o programa vai continuar crescendo nesse ritmo forte”, afirma o analista do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Sebrae, Rafael Moreira.
Profissões
As profissões que lideram a adesão ao programa são varejista de artigos do vestuário e acessórios (588 mil), cabelereiros, manicures e pedicures (439 mil), pedreiro (236 mil), lanchonetes e similares (169 mil) e minimercados e mercearias (146 mil). No Paraná, o cenário é parecido, com exceção da quinta colocação, ocupada por pintor de parede, com 9 mil optantes.
A facilidade de inscrição, o custo baixo e o acesso a benefícios previdenciários são fatores que explicam o alto número de adesões ao MEI. Qualquer pessoa acima de 18 anos que não seja sócio ou titular de outra empresa e fature até R$ 60 mil por ano pode se inscrever na modalidade através do Portal do Empreendedor. Não é preciso apresentar nenhum documento e o cadastro demora, em média, 15 minutos.
Baixo custo
Outra vantagem é o baixo custo do programa, criado pelo governo para estimular a formalização e a contribuição à Previdência. A taxa varia entre R$ 45 e R$ 50 mensais, dependendo da atividade exercida, e dá direto a CNPJ, emissão de nota fiscal e a benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
Para o analista do Sebrae, o grande estoque de trabalhadores informais no Brasil também contribui para o crescimento do programa. Segundo dados da Pnad Contínua, medida pelo IBGE, no 3º trimestre de 2015, o Brasil tinha 22 milhões de pessoas trabalhando por conta própria, entre formais e informais.
