Um projeto piloto da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), que vai ser lançado em Maringá na próxima segunda-feira, quer reduzir o tempo de abertura de empresas no estado para até oito dias segundo o Banco Mundial, para abrir uma empresa no Brasil leva-se hoje 119 dias. O Projeto Integrar vai permitir que o empreendedor consiga todos os registros e licenças para abrir a empresa diretamente na Junta Comercial, desde que o ramo de atividade seja de baixo risco. Até o fim de 2014, as doze principais cidades do estado devem estar interligadas ao sistema que facilita a vida do empresário.
O Projeto Integrar começou a ganhar forma ainda no ano passado, quando nove juntas comerciais, entre elas a do Paraná, assinaram um convênio para a Redesim Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios. A Redesim tem como objetivo desburocratizar procedimentos. Para abrir uma empresa hoje, o empreendedor precisa passar por diversos órgãos de registro, fiscalização e licenciamento, como a Junta Comercial, as Receitas Federal e Estadual, prefeitura, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, por exemplo.
A intenção, explica o presidente da Jucepar, Ardisson Naim Akel, é permitir que o empresário vá apenas à entidade e consiga as demais liberações em até oito dias, especialmente no caso de empresas de baixo risco sanitário e ambiental, como as de serviços e comércio.
"A média apresentada pelo Banco Mundial leva em conta empresas que causam grande impacto, como um shopping center e uma indústria farmacêutica, por exemplo, que precisam de mais análises na liberação dos órgãos públicos. No caso de empresas de menor porte, queremos acelerar a abertura para oito dias. É essa experiência que vamos ter em Maringá", pontua Akel.
Outros pontos que devem facilitar a vida dos empresários é a integração do software da Jucepar ao da Receita Federal e ao da Fazenda Estadual, para que o empresário saia da Junta com CNPJ e inscrição estadual ações a serem implementadas ainda.
Com base na experiência em Maringá, o Projeto Integrar deve ser levado até o fim de 2014 para as doze maiores cidades do estado.
