Senado aprova desoneração de startups

Empreendedores focados na área de tecnologia e inovação terão um incentivo a mais para tirar suas ideias do papel. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que dá isenção fiscal às startups – empresas de tecnologia em estágio inicial – por dois anos, sendo prorrogáveis por mais dois. Especialistas dizem que tirar os encargos sobre as empresas no seu começo pode ajudar a alavancá-las, já que sobraria mais dinheiro para reinvestir no negócio.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue direto para a Câmara dos Deputados, desde que não sejam apresentados recursos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 321/12, do senador José Agripino (DEM-RN), cria o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), que beneficia o setor com a isenção fiscal por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Para estar nesse regime, a empresa deve ter receita bruta trimestral de até R$ 30 mil e no máximo quatro funcionários. Após este prazo, os empreendedores poderão optar pelo enquadramento no Simples Nacional. "Hoje as startups não se formalizam porque estão em fase de teste e ajustes. É tudo muito incerto no começo e leis como essa fortalecem o ambiente", avalia o consultor do Sebrae-PR Rafael Tortato.

"Essa medida aliviaria a incerteza de abrir a empresa e permitiria fechar contratos que não seriam negociados sem um CNPJ. Além disso, dinheiro no caixa significa reinvestimento para alavancar ainda mais a empresa", complementa Vitor Torres, sócio-fundador da aceleradora Supernova.