Um protesto contra a intenção do governo federal de fazer da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) um imposto permanente acontece na manhã desta quinta-feira (23), na Boca Maldita, no Centro de Curitiba. A manifestação é nacional e em Curitiba foi organizada pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e outras 12 entidades.
Os manifestantes fizeram uma passeata que começou às 9h30, com saída da frente da sede do prédio da Associação Comercial. Eles percorreram toda a Rua XV até chegar à Boca Maldita, onde foi montado um palanque e as pessoas que passarem pelo local poderão assinar um abaixo-assinado contra a manutenção permanente da CPMF.
Como mostra uma reportagem do telejornal Bom Dia Paraná, a CPMF foi criada em 1996 com a alíquota de 0,20%, mas foi renovada constantemente. Hoje a alíquota é de 0,38% sobre as movimentações financeiras. De acordo com o vice-presidente da ACP, Marco Antônio Peixoto, a CPMF se desvirtuou.
"Hoje, a CPMF perdeu o objetivo para o qual foi criada. A classe empresarial precisa ser desonerada desse tributo, que acaba atrapalhando a atividade financeira", afirmou Peixoto em entrevista ao Bom Dia Paraná.
Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 e a alíquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar nas contas da Previdência Social.
Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%. Em março do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferença seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, em 2004.
A CPMF incide sobre as movimentações bancárias. As exceções são, entre outras, compra de ações na Bolsa, retiradas de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferência de recursos entre contas-correntes de mesma titularidade.
Brasileiro paga meio salário mínimo de CPMF ao ano
Sozinha, a contribuição responde por mais de 8% da arrecadação da Receita Federal. A previsão é que sejam arrecadados pelo menos R$ 36 bilhões neste ano, cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país nesse período), segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IPBT). (Leia matéria completa)
