A tarifa de energia brasileira não é a mais cara do mundo, mas é a que mais pesa no bolso do consumidor. A constatação é de uma pesquisa do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), conduzida pelo professor Delberis Lima, no primeiro semestre deste ano.
O estudo considerou o preço da energia em relação ao salário mínimo praticado em oito países: quatro da Europa e quatro da América Latina. No Brasil, 17% do ganho mensal – de R$ 880 – acaba comprometido pela conta de luz. O país ocupa o primeiro lugar no ranking, seguido do Chile e Peru (ambos com 9,8%), Portugal (8,1%), Colômbia (7,1%), Espanha (5%), França (2%) e Reino Unido (1,5%).
“Não somos a nação que cobra a tarifa mais alta, mas sim, a que paga mais em relação ao salário que recebe”, explica Delberis. Para a análise, todos os valores foram convertidos para dólar e a média de consumo avaliada foi de 200 quilowatts/hora.
Tributos pesam
Para o pesquisador, a explicação do resultado está na diferença entre a cobrança de impostos. No Brasil, diferente do que ocorre nas outras nações, os tributos são cobrados “por dentro” do sistema, ou seja, sobre o consumo de eletricidade, mas também em cima de outros impostos como PIS/COFINS e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na medida em que esses impostos aumentam, cresce o preço da conta.
“Em resumo, pagamos impostos sobre os impostos”, diz o professor. Nos demais países considerados pela análise, os tributos cobrados “por fora” incidem somente sobre a energia consumida. Segundo ele, aderir à mesma regra representaria ao Brasil uma redução de 5,6% no valor da conta.
Entre as nações avaliadas, a Espanha tem a maior tarifa de energia. Os consumidores dedicam US$ 55,23 para pagar os 200 quilowatts/mês. No Brasil, o valor fica em torno de US$ 41,78. Apesar de alto, o custo espanhol compromete apenas 5% do salário mínimo dos trabalhadores.
A razão do alto preço por lá, segundo Delberis, está no fato de que nos últimos tempos o país viveu melhorias na rede elétrica para que a expansão de programas baseado em energias renováveis acontecesse. “Os investimentos precisam ser divididos entre todos, mas agora são permanentes”, pontua.
O Reino Unido, por outro lado, ocupou a última posição entre os oito países, com apenas 1,5% da porção salarial comprometida pelo serviço. O salário mínimo da nação também foi o maior entre todos considerados na análise. O valor de US$ 1.930,25 corresponde a R$ 6.697 mensais.
Renováveis no horizonte
Para o pesquisador, investir no setor de energias renováveis pode contribuir com a redução dos custos com eletricidade no Brasil. Em outubro do ano passado, por exemplo, o governo federal anunciou a desoneração de tributos como PIS/PASEP e COFINS sobre a geração distribuída de energia solar. Alguns estados brasileiros, também já contam com isenção de ICMS para mini e microgeração de energia. “Com o tempo, novos tributos devem incidir sobre essas modalidades, mas, hoje, elas já garantem vantagens aos usuários”, conclui.
