Quatro meses após as discussões da COP-21, em Paris, os países realmente dispostos a reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa dão nesta sexta-feira (22) o primeiro passo para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no mundo. As nações assinam, na sede das Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, um pacto formal segundo o qual se comprometem a encontrar estratégias para limitar o aumento da temperatura média da Terra a 1,5ºC até 2100.
Para além da simbologia, o evento marca a primeira de várias etapas que precisam ser vencidas até que as medidas previstas pelo acordo entrem, de fato, em vigor. Na sequência, ao menos 55 países que representem 55% das emissões globais precisam ratificar o pacto. Só então serão estipuladas condições para o alcance da meta.
“A decisão não é somente do presidente ou líder político que assina o compromisso. Para que vire lei, é necessária a aprovação de outras instâncias, como o Congresso Nacional, por exemplo”, explica André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima e gerente de Estratégias de Conservação na Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Somente 30 dias após o “piso” ser alcançado e com o aval das ONU, o pacto passa a valer globalmente, mas com força de lei apenas nos países signatários. “O acordo de Paris não obriga nenhuma nação a nada. Os países aderentes é que se comprometem de modo voluntário a atender as metas gerais e criar outras para serem cumpridas em seus territórios. Alguns países podem levar uma década para fazer valer o acordo; outros vão conseguir em algumas semanas”, acrescenta Ferretti.
Antes mesmo da cerimônia de assinaturas, Fiji, Ilhas Marshall, Palau e Maldivas saíram na frente e já concluíram os processos de ratificação. Embora eles somem baixíssimos níveis de emissões, sofrem com o aumento do nível do mar e com tempestades frequentes.
Mais de 60 chefes de estado e governo participarão do encontro. Estados Unidos e China, responsáveis, juntos, por 38% das emissões globais, já confirmaram presença. Até o momento, outros 130 países devem assinar o pacto. A expectativa da ONU é de um número recorde de assinaturas.
Ameaças
Apesar da boa expectativa, instabilidades políticas podem atrasar algumas ratificações. “Nos Estados Unidos, o Obama vai assinar o pacto, mas, em meio à campanha eleitoral, não se sabe ao certo quanto tempo o Congresso pode levar para aprovar”, diz Ferretti. A condição preocupa, considerando que Donald Trump e Ted Cruz, candidatos do partido Republicano que disputam o cargo presidencial, negam a existência das mudanças climáticas e não apoiam a adoção de estratégias para contê-las. No Brasil, em meio à instabilidade do cenário político e diante da eminência das eleições municipais, é grande o risco de não haver espaço para a discussão do tema tão cedo.
Meta
Em dezembro do ano passado, durante a 21ª Conferência do Clima (COP-21), 195 países sinalizaram disposição em atenuar os efeitos das mudanças climáticas. Além da redução da temperatura da Terra a 1,5ºC até 2100, o documento também sugere que os países desenvolvidos dediquem, até 2020, US$ 100 bilhões por ano às nações em desenvolvimento para financiar medidas de combate às alterações do clima.
