A Eneva, antiga MPX, confirmou nesta quinta-feira (31) que celebrou um acordo para que a OGX possa vender suas ações na OGX Maranhão, que explora blocos de gás na bacia do Paranaíba. As duas empresas são sócias no empreendimento.
O negócio acontecerá em duas etapas. No total, a OGX pode sair do negócio com R$ 345 milhões, incluindo a venda das ações e o recebimento de valores devidos pela OGX Maranhão.
Primeiro, será feito um aumento de capital na OGX Maranhão no valor de R$ 250 milhões. O fundo Cambuhy, de Pedro Moreira Salles, aportará R$ 200 milhões, tornando-se sócio do empreendimento. A alemã E.ON, sócia majoritária da Eneva, injetará outros R$ 50 milhões.
A OGX e a Eneva não participarão do aumento de capital e terão suas participações diluídas. Em seguida, o fundo Cambuhy irá adquirir a fatia de 66,7% da OGX por R$ 200 milhões. A compra, contudo, terá de passar pelo crivo do juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da OGX, protocolado na tarde de ontem.
Caso a operação seja negada, os bancos credores Itaú BBA, Morgan Stanley e Santander executarão as garantias do empréstimo feito à OGX Maranhão, assumindo a participação da OGX no negócio e vendendo-a posteriormente ao Cambuhy pelo mesmos R$ 200 milhões.
Ao final da transação, a Eneva ficará com 18% da OGX Maranhão, a E.ON terá 9% e o Cambuhy, 73%. Por ser sócio da Eneva, Eike continuará tendo participação indireta no empreendimento. A Eneva e a E.ON acertaram ainda o direito de adquirir ações do Cambuhy, por um período de dois anos, com o objetivo de alcançar conjuntamente até um terço das ações da OGX Maranhão.
As operações precisarão ser aprovadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).
Dívida
Há ainda uma dívida pendente entre a OGX Maranhão e a OGX de R$ 145 milhões, pagamento que não depende da aprovação judicial. Segundo comunicado da OGX, o pagamento será feito em parcela. O primeiro desembolso, de R$ 50 milhões só será feito no aumento de capital. Por conta disso, a expectativa é que o dinheiro chegue aos cofres da companhia apenas em dezembro.
Outros R$ 50 milhões serão pagos em cinco parcelas de julho a novembro de 2014. Os cerca de R$ 45 milhões restantes serão honrados apenas em janeiro de 2015.
Segundo a Eneva, a transação tem o objetivo de "recapitalizar e estabilizar a estrutura societária da OGX Maranhão" além de garantir o fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas da companhia.
O negócio, contudo, era crucial para a petroleira OGX, que vive uma grave crise financeira. Mesmo com o pedido de recuperação judicial, a empresa não pode quebrar durante o processo e, para isso, precisa de um novo aporte financeiro.
O dinheiro em caixa só irá durar até dezembro pelas contas da companhia. Como a operação não renderá dinheiro novo de forma imediata, a petroleira ainda tenta levantar o chamado DIP financing, um crédito especial dado a empresas em recuperação judicial.