Entidades movem ação para reverter demissões na Embraer

A Força Sindical e a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) devem entrar até esta quinta-feira (26) com uma ação judicial no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) na qual solicitarão a reintegração dos 4,2 mil funcionários demitidos pela fabricante brasileira de aeronaves Embraer na semana passada.

Os dirigentes das duas centrais serão recebidos pelo presidente do TRT de Campinas, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. "Acreditamos que o TRT vai determinar a reintegração dos 4,2 mil funcionários demitidos, pois a dispensa ocorreu sem nenhuma negociação com os representantes dos trabalhadores", comentou o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, (PDT-SP).

Para Paulinho, é imoral que uma companhia que recebeu volumes expressivos de recursos públicos, via o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dispense de uma só vez 20% de sua mão de obra, quando diversas empresas pelo País estão encontrando soluções para enfrentar a crise. "A recessão mundial é séria, mas vai passar no curto prazo. Este é o motivo que já levou muitas companhias no Brasil a adotarem alternativas como férias coletivas e redução temporária dos salários com diminuição de jornada", afirmou.

De acordo com o coordenador nacional da Conlutas, José Maria de Almeida, as dispensas realizadas pela Embraer são ilegais, pois demissões em massa precisam ser comunicadas e negociadas antes com os sindicatos que representam os trabalhadores.

Segundo Almeida, desde dezembro do ano passado o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e região solicita reuniões com a direção da Embraer para esclarecer se procediam ou não os fortes boatos que surgiram na empresa sobre demissões que a direção da companhia estaria prestes a adotar.

"Mas o sindicato nunca foi recebido. No entanto, na quinta-feira passada (dia 19), a direção da companhia mandou um ofício ao sindicato às 10h30, no qual negava que dispensaria empregados. Mas, às 14 horas do mesmo dia, a companhia começou a anunciar as dispensas em massa", comentou.

"Estas atitudes mostram que a direção da Embraer não age com seriedade e é preciso reestatizar a companhia, pois ela depende muito do dinheiro público e é mostra que é mal administrada pelo setor privado", disse.

Almeida destacou ainda que a empresa bate recordes de produção e rentabilidade e não tem justificativas para demitir 20% dos funcionários. Segundo ele, a empresa fabricou 204 aeronaves em 2008 e deve produzir 242 aviões este ano. "Ou seja, a empresa vai aumentar a produtividade em excesso e desempregar 4,2 mil pessoas por pura ganância", comentou.

Na avaliação de Paulo Pereira da Silva, a Embraer realizou as dispensas dos funcionários sem ao menos oferecer aos trabalhadores a chance de aderirem a um programa de demissões voluntárias. "Uma empresa que recebeu tanto dinheiro do governo desde 1997, uma quantia próxima a R$ 19 bilhões, não pode tratar seus funcionários dessa forma. A negociação é possível e acredito que podemos encontrar uma saída boa para todos os lados", disse.

O presidente da Força Sindical afirmou que o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas deve julgar improcedentes as demissões realizadas pela Embraer por carta, inclusive porque há um precedente ocorrido em São Paulo em dezembro. Segundo Paulinho, os juízes do TRT-SP suspenderam por unanimidade em dezembro as demissões de 600 metalúrgicos da Amsted Maxion, localizada em Osasco (SP), que fez as dispensas sem buscar uma solução com o sindicato dos metalúrgicos daquela cidade paulista.

"O Tribunal reverteu a decisão da empresa e ordenou que a sua direção abrisse negociações com o sindicato. Diante desse caso, que é semelhante ao da Embraer, acreditamos que o TRT de Campinas vai determinar que os funcionários dispensados sejam reintegrados", comentou.