Um novo modelo de Previdência Social, que deve ser proposto oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias, é a solução apontada por um grupo de 90 entidades empresariais e trabalhistas brasileiras para o país crescer satisfatoriamente. "Se o modelo for aprovado, os 5% de crescimento pretendidos pelo governo são uma previsão modesta. É preciso mudar a previdência para o governo voltar a investir e o país crescer", afirma Thomás Tosta de Sá, sócio da Mercatto Gestão de Recursos e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que coordenou do grupo.
Durante dois anos, o grupo que representa as entidades fez estudos e consultou especialistas em previdência para elaborar uma proposta de mudança a ser entregue ao presidente eleito no pleito deste ano. O documento é assinado pelas confederações da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e Agricultura (CNA), dos Trabalhadores (CGT), associações comerciais, Fenaseg (seguros), Febraban (bancos), Fiesp e a Força Sindical. "Não se trata de uma reforma previdenciária, mas de um modelo para ser adotado pelos novos trabalhadores. Neste caso, nada muda para quem já está aposentado ou trabalhando. Um processo de reforma da previdência gera uma resistência e oposição política muito grande", frisa Tosta de Sá, que esteve esta semana em Curitiba, participando do 27.º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão.
Pelo projeto, o atendimento da Previdência seria unificado para trabalhadores do setor público e privado e haveria segregação entre aposentadorias em sistema de repartição e outras no sistema de capitalização. Os trabalhadores que recebessem até R$ 1.050 (correspondente a três salários mínimos) continuariam contribuindo em um sistema de repartição, ou seja, para a poupança previdenciária que paga os atuais aposentados.
Para quem ganha acima deste valor, a proposta é de que existam contas individualizadas, que são capitalizadas de acordo com as escolhas do trabalhador. "Eles representam 20% do total e, no novo modelo, poderiam solicitar, por exemplo, que a contribuição fosse administrada por um conjunto de trabalhadores ou depositada em um fundo de pensão que já exista", explica. "É um regime em que a poupança do trabalhador vai ser realmente dele e não para pagar aqueles que já estão aposentados hoje."
Tosta de Sá defende que a alteração no modelo de previdência traria resultados de curto prazo muito importantes para o crescimento do país. O argumento é que o simples anúncio de mudanças que vão equacionar o problema previdenciário já é entendido como uma solução pelos agentes e tem reflexos imediatos no risco-país. "Para a poupança previdenciária, as mudanças vão aparecer em 30 ou 40 anos, mas o risco-país cai no curto prazo. Assim, a taxa de juros poderá baixar mais rapidamente. Em três anos é possível que o governo brasileiro possa investir de 4 a 5% do PIB, enquanto hoje ele investe só 0,5% da riqueza gerada. Com o governo investindo em infra-estrutura, o setor privado também passará a investir mais."
