EPE enviará ao governo estudo sobre energia solar no Brasil

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve enviar na semana que vem ao Ministério de Minas e Energia (MME) um estudo sobre o setor de energia solar no país, apontando áreas em que a geração descentralizada - nas residências - já é viável e indicando possíveis medidas de incentivo ao setor, como instrumento de financiamento e isenção de impostos. A informação foi dada hoje pelo presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, no 9º Encontro Nacional do Setor Elétrico (Enase), no Rio.

Tolmasquim não deu detalhes sobre o conteúdo do estudo e disse que o material será analisado pelo ministério. "Mostro áreas que são e que não são competitivas", declarou o executivo sobre a análise que será entregue. "Faço simulações de algumas medidas que poderiam ser tomadas em termos de financiamento e isenção de impostos para aumentar a competitividade [da energia solar]."

Sobre a geração centralizada, Tolmasquim disse que projetos de energia solar precisariam de um leilão específico para serem viabilizados, ressaltando que leilões desse tipo têm aspectos positivos e negativos. Ele não revelou se é a favor ou contra a sua realização, acrescentando que isso depende de uma definição do MME.

Tolmasquim informou que uma disputa específica para energia solar poderia dar uma "massa crítica" ao setor, o que impulsionaria o seu desenvolvimento. Neste caso, apenas uma quantidade pequena de energia deveria ser contratada, para evitar que os preços ainda elevados da energia solar impactassem as tarifas.

Por outro lado, o presidente da EPE argumenta que a permissão de um leilão específico para a energia solar "abriria a porteira" para que representantes de outras fontes também requisitem disputas específicas, o que o governo quer evitar.

De acordo com o executivo, em alguns estados essa matriz já é competitiva. "Em algumas áreas, os painéis fotovoltaicos [que geram eletricidade a partir da luz] já competem com a energia convencional. Tem áreas em que já é economicamente interessante", afirmou, sem revelar quais seriam essas áreas.

Ele informou que por enquanto essa competitividade se dá a nível do consumo individual, após resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite ao consumidor residencial abater da sua conta de luz o volume gerado por energia solar.

Tolmasquim informou ainda que o Brasil em 2013 vai entrar para o "Top 10" de países com capacidade instalada de energia eólica, ultrapassando Portugal. Atualmente, o país tem uma capacidade eólica instalada de 1.509 MW, ocupando a 20ª posição desse ranking, e subirá para 5.183 MW no fim de 2013.