Equador indenizará Petrobras com US$ 217 milhões por final de contrato

O Equador indenizará à Petrobras com US$ 217 milhões pelo fim unilateral de um contrato petroleiro que a empresa brasileira tinha com o Estado equatoriano, anunciou nesta segunda-feira (30) o ministro de Recursos Naturais não Renováveis, Wilson Pástor.

Desde novembro de 2010, era negociada uma compensação pelos ativos da companhia, que não aceitou as condições exigidas pelo Governo às petrolíferas para seguir operando no país andino. "Chegamos a um acordo que poderá se concretizar nas próximas semanas. Estamos falando de um montante de US$ 217 milhões em duas parcelas", disse Pástor.

Em julho do ano passado, o ministro afirmou que a companhia tinha aproximadamente US$ 160 milhões de investimento não amortizado no Equador e que reivindicava uma rentabilidade. No entanto, havia divergências entre as partes.

Pástor explicou que com o acordo econômico com a Petrobras, resta verificar se as obrigações tributárias da companhia têm pendências com os cofres públicos. Com isso, o ministro espera que neste mês ou em junho seja alcançado um ajuste final.

O ministro ainda destacou que o valor estabelecido tem pouca possibilidade de variação e explicou que, em troca, a companhia desistirá de qualquer reivindicação em nível internacional pelo fim do contrato.

O presidente do Equador, Rafael Correa, antecipou no último sábado que estava definido o pagamento à Petrobras, mas não informou detalhes da indenização. A estatal brasileira é a companhia que pedia a maior compensação pelo fim de seu contrato, já que seu volume de produção era de 18 mil barris por dia.

Há um ano, Equador entregou US$ 97 milhões à companhia petrolífera americana Nobre Energy, que opera no país andino através da filial EDC Equador, informou a própria companhia. O Estado também negocia a liquidação com a coreana Canadá Grande e a chinesa CNPC, que também não aceitaram as condições exigidas pelo Equador.

Segundo o novo modelo de contrato, o petróleo é propriedade do Estado, que paga às empresas privadas uma tarifa fixa por barril extraído. Dessa forma, qualquer aumento no preço do petróleo resulta em lucro para o Governo.

A chilena Empresa Nacional do Petróleo (ENAP), a italiana Agip, as chinesas Andes Petroleum e Petroriental, e a espanhola Repsol aceitaram em novembro de 2010 os novos contratos e permaneceram no país.