Quando o Código Brasileiro de Aeronáutica foi elaborado, em 1986, não era possível prever a chegada de pequenos dispositivos voadores ocupando o espaço aéreo. Hoje as previsões para o futuro são mais claras: cada vez mais drones voarão pelos céus à medida que a tecnologia se torna mais acessível.
Equipamentos com câmeras acopladas e com peso menor que 25 kg representam a maior parte da frota de drones no Brasil. Não é difícil encontrar diversos modelos comercializados em lojas de aparelhos eletrônicos e pela internet.
Os modelos ‘mais em conta’ são provenientes do Paraguai e não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - que é obrigatória - nem assistência técnica. Ainda assim, as vendas não param de crescer.
Para evitar a apreensão do produto, quem o trouxe do exterior precisa fazer a homologação na Anatel. Segundo a agência, a quantidade de certificados emitidos aumentou em 188% no período entre novembro de 2014 e novembro de 2015. Só no ano passado, 460 drones receberem o selo da Anatel em todo o país.
Aeromodelismo
Existem drones de vários tipos, desde os que cabem na palma da mão até os tão grandes quanto aviões. Se o texto da legislação da Anac for aprovado sem alterações, a agência deve considerar os drones de uso recreativo como aeromodelos, que estão sujeitos a regras mais simples.
Os aeromodelos só podem decolar em pistas distantes de grandes centros e devem ser homologados pela Confederação Brasileira de Aeromodelismo (Cobra). Ao se associar a um clube destinado à prática, o piloto recebe uma licença operacional que inclui um seguro.
De acordo com o presidente da Cobra, Rogério Lorizola, é possível aprender a operar o aparelho em dois meses. “Como todo eletrônico, o drone está sujeito a falhas”, diz Lorizola.
