Esforço fiscal levará dois anos, diz ministro

O esforço fiscal do governo demorará pelo menos dois anos, afirmou nesta segunda-feira (1.º) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Para equilibrar as contas públicas, o governo federal iniciou este ano uma agenda de austeridade, com o aumento de impostos e o corte de orçamento.

Nas contas do governo, as medidas permitirão que a União, os estados e os municípios economizarem 1,1% do PIB [Produto Interno Bruto] este ano para o pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário. No cálculo, não está incluído o resultado das estatais.

Em 2016 e em 2017, diante das medidas de austeridade propostas este ano, o governo acredita que será possível economizar 2%, afirmou Barbosa.

Segundo o ministro, que falou a economistas em palestra na FGV em São Paulo, o processo de ajuste fiscal será mais lento do que o proposto pelo governo no final do ano passado, mas será “substancial”.

Barbosa afirmou que todos os países vêm se dedicando a medidas de esforço fiscal como forma de recuperação econômica após a crise financeira de 2008 e 2009. Segundo ele, alguns estão fazendo de forma gradual como os Estados Unidos e o Reino Unido.

“[No Brasil] é mais rápido, porque a taxa de juros que incide sobre a dívida líquida em termos reais é muito alta, por isso, precisamos de um esforço fiscal mais rápido”, afirmou.

O ministro disse que o crescimento real de arrecadação este ano, previso no orçamento do governo, será possível com o aumento de impostos já anunciado, a revisão das desonerações da folha de pagamento e a tributação resultante de operações no mercado de capitais.

“A operação da Cielo com o Banco do Brasil gerou quase R$ 5 bilhões de arrecadação para o Estado em fevereiro. A abertura de capital já anunciada da Caixa Seguradora pode gerar arrecadação”, afirmou.

Concessões

Para o governo, a economia só deve melhorar o ano que vem e, mesmo com o lançamento do novo pacote de concessões na próxima semana, a taxa de investimento do país só voltará ao patamar de 20% do PIB em 2017.

Ele afirmou que o pacote contará com projetos em diferentes fases e em alguns casos a proposta se limitará ao convite para a elaboração do projeto, que “eventualmente vão resultar em concessões no ano que vem”.

A divulgação do programa está prevista para o dia 9 de junho.

segundo Barbosa, a eventual ausência de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não colocará em risco o programa de concessões.

“Tem muita gente interessada em participar. Haverá pessoas interessadas em colocar o capital, tanto nacional quanto internacional. O setor de construção no Brasil tem toda a capacidade de atender esses investimentos”.