Espanha proporá ao Brasil acordo UE-Mercosul sem a Argentina

O ministro de Relações Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo, afirmou nesta segunda-feira (14) que abordará com as autoridades brasileiras, na viagem que fará ao país na próxima quarta-feira, a possibilidade de seguir negociando um acordo de associação entre a União Europeia (UE) e o Mercosul sem a Argentina devido ao polêmico caso da petrolífera YPF.

"O Brasil é uma potência emergente de um interesse enorme para nós. Quem tem que contemplar se quer uma negociação de uma maneira ou de outra é o Brasil", declarou García-Margallo ao término de um Conselho de Ministros de Exteriores da UE em Bruxelas.

"O que digo é que, para alcançar um acordo de associação, que tem que estar ratificado pelo Parlamento Europeu e por todos os Parlamentos nacionais, é preciso cumprir as regras do jogo. E é evidente que neste momento a Argentina não parece cumpri-las", continuou o ministro, que propôs a seus colegas europeus em abril a possibilidade de seguir negociando com o Mercosul, mas sem os argentinos.

O Executivo espanhol considera que a decisão do governo de Cristina Kirchner de expropriar da YPF a companhia petrolífera espanhola Repsol impede a negociação de um convênio comercial entre a UE e os países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), se as autoridades de Buenos Aires não aceitam oferecer à empresa uma compensação justa.

Na opinião de García-Margallo, tanto os 27 membros do bloco europeu como os países do Mercosul devem refletir agora sobre se devem continuar a negociação com a Argentina, um país que, assinalou, "não segue as regras do jogo" nem em nível comercial nem no campo dos investimentos.

O ministro lembrou que a Argentina tem "casos pendentes" no organismo internacional encarregado de dirimir disputas por investimentos (Ciadi) e que o Senado americano "se propôs a considerar a expulsão da Argentina do G20 como consequência do que fez com a Repsol".

Além disso, apontou que a Comissão Europeia deve descartar a Argentina de seu sistema de vantagens tarifárias (o Sistema Geral de Preferências, SGP), a partir de 2014, por considerar que o país sul-americano alcançou um nível de renda médio-alto.

"O que têm que fazer (as autoridades argentinas) é que, se expropriam, têm que pagar. Me parece razoável. E se não, se expõem a sérias consequências. No Banco Mundial está sendo considerada a possibilidade de que um país que descumprir um laudo, que tem uma sentença que não executa, tenha seu financiamento cortado", assinalou.

O ministro espanhol insistiu que a decisão sobre a desapropriação da companhia petrolífera "causa dano a uma empresa espanhola, mas, no final, prejudica à economia argentina. É preciso buscar uma solução que evite esses danos".

"Acho que o caminho tomado pela Argentina é um mau caminho, e me preocupa muito a Espanha, mas me preocupa enormemente a Argentina também", concluiu.

A UE e o Mercosul negociam desde o ano 2000 um amplo acordo de associação que inclui um tratado de livre-comércio.

Após as negociações permanecerem bloqueadas desde 2004, foram retomadas em 2010, mas, desde então, não avançaram no importante capítulo do acesso dos produtos aos respectivos mercados.