O governo brasileiro denunciou mais de US$ 2,2 bilhões em subsídios dados pelo Canadá à principal rival da Embraer, a empresa Bombardier, e está exigindo uma resposta do governo de Ottawa.
O Itamaraty apresentou nesta terça-feira (25), na Organização Mundial do Comércio (OMC), uma série de perguntas aos canadenses e, com base nessas respostas, o governo de Michel Temer pode abrir sua primeira disputa internacional, acionando o país nos tribunais da OMC antes do fim do ano.
A pressão brasileira ganhou um apoio de peso. Durante o encontro em Genebra, o governo americano declarou simpatia à queixa brasileira, indicando que cabe ao Canadá trazer respostas às suspeitas de um financiamento ilegal de suas vendas.
De acordo com os diplomatas americanos, a Casa Branca está “preocupada” com o apoio dado pelas autoridades canadenses para as exportações de seus jatos da Bombardier e para o desenvolvimento de novos modelos. Washington também indicou estar apreensiva com declarações de Ottawa de que novos aportes públicos serão feitos.
Para os EUA, o Canadá precisa garantir que o envolvimento do governo não signifique a distorção dos mercados e que estejam de acordo com as regras da OMC.
Disputa
Nos últimos anos, as quatro maiores empresas globais têm travado uma batalha sem precedentes pelo mercado internacional de jatos. Airbus, Boeing, Bombardier e Embraer disputam, em alguns dos casos, contratos que dependem de financiamento de bancos oficiais.
Mas é a disputa entre a Embraer e a Bombardier que volta a dominar o debate, uma década depois que ambas já se enfrentaram nos tribunais da OMC. Os dois países foram condenados e prometeram reformar seus programas.
Agora, é o Brasil quem questiona e alega que subsídios bilionários não têm sequer sido alvo de notificações oficiais por parte do Canadá. Pelas regras, o governo é obrigado a dizer à OMC o que tem feito em relação ao financiamento de produção e exportação.
“Por que o Canadá não notificou US$ 350 milhões em subsídios para lançamento, US$ 1,8 bilhão em subsídios do Quebec e outros apoios para os jatos C-Series da Bombardier ao Comitê de Subsídios da OMC?”, questionou o Brasil durante o encontro desta terça-feira.
O Itamaraty ainda pressionou o Canadá a dar uma resposta sobre recentes comentários do governo federal de que mais um aporte de US $ 750 milhões estaria sendo considerado.
Durante o debate, o governo canadense limitou-se a dizer que estava estudando como responder às perguntas feitas pelo Brasil e que parte das respostas caberia ao governo da província do Quebec. Apesar disso, disse que o Canadá não viola as regras internacionais do comércio e que está “totalmente comprometido” em seguir suas obrigações.
