Estatais são pressionadas pelo Planalto a trabalhar mais rápido

Mesmo com a aceleração dos investimentos, as estatais poderiam alcançar um desempenho melhor, segundo avaliações do próprio governo. Empresas como Petrobras e Valec, que têm obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob sua administração, são pressionadas pelo Planalto a trabalhar mais rápido.

"Pelo presidente Lula já teríamos terminado tudo", disse à reportagem o presidente da Valec, José Francisco Neves, mais conhecido como Juquinha. A estatal, mantida exclusivamente com verbas do Tesouro Nacional, é responsável pela construção da ferrovia Norte-Sul. Até julho de 2010, a estrada de ferro deverá chegar ao município goiano de Anápolis, superando a marca de 1 500 quilômetros construídos no governo Lula. O trecho já está em obras.

Ainda este ano, será lançado o edital para a construção de um novo trecho, que ligará Anápolis a Estrela d’Oeste (SP). Outro edital esperado para o segundo semestre é o da construção de parte de um ramal ligando a Norte-Sul ao Atlântico. A linha irá de Figueirópolis (TO) até Ilhéus (BA), mas o trecho a ser licitado em 2009 é menor: vai até Barreiras (BA). "O Juquinha correu com tudo", afirmou o próprio.

No caso das ferrovias, o governo decidiu tocar as obras por conta própria, dado o pouco interesse do setor privado em função da crise. "De um jeito ou de outro, as ferrovias vão sair", diz Neves. A Valec investiu R$ 1,73 bilhão no ano passado e espera desembolsar R$ 3,25 bilhões este ano.

Eletrobrás

Há empresas que se queixam de entraves administrativos de melhoria de desempenho. A Eletrobrás, por exemplo, já desembolsou R$ 1,170 bilhão nos quatro primeiros meses do ano, 47,7% a mais do que no ano passado. No entanto, terá dificuldades de cumprir as metas do Programa Luz para Todos, segundo informou o diretor financeiro da empresa, Astrogildo Quental. Serão necessários investimentos de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões, que sairão de fundos específicos do setor, formados com recursos arrecadados nas contas de luz.

No entanto, a estatal precisa "economizar" R$ 500 milhões dos recursos dos fundos em 2009 para cumprir sua cota de contribuição ao resultado do setor públicos. Os dois objetivos não são conciliáveis, avalia o diretor.

O superávit primário é a economia de recursos feita pelos governos e suas estatais para pagar juros da dívida. A Eletrobrás pleiteia ser liberada da obrigação de fazer superávit primário, assim como ocorre com a Petrobrás. Mas essa é uma questão controversa dentro do governo.

O Ministério da Fazenda é contra, enquanto os ministérios de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, são a favor. Foi criado um grupo de trabalho para analisar o problema.

Outra estatal que enfrenta entraves é a Infraero. No ano passado, boa parte dos investimentos sob sua responsabilidade ficou parada por causa de questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os auditores encontraram preços superfaturados. A empresa informou que já rescindiu o contrato das obras no aeroporto de Vitória (ES) e está em vias de cancelar também aqueles referentes a Goiânia (GO) e Guarulhos (SP). No caso do aeroporto paulista, estão previstas obras de ampliação e reforma de pistas e pátios de aeronaves. As obras serão licitadas novamente, e só deverão ser realizadas em 2010.

Capitalizadas

O diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), Murilo Barella, ressalta que as estatais realizaram 78,6% de seus investimentos com recursos próprios. "Elas estão capitalizadas", diz. O movimento pode ter sofrido influência também da crise, que tornou as linhas de crédito mais caras.

Ele afirma que o ritmo acelerado das estatais tem o efeito de amenizar os estragos provocados pela crise, mas esta já era uma decisão do governo. Desde agosto de 2008, representantes do governo federal nos conselhos de administração das estatais são orientados a cobrar agilidade. A pressa, porém, vem desde o lançamento do PAC, em janeiro de 2007.

A Petrobras, que segundo dados do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest) já desembolsou R$ 17,357 bilhões, ou 90,6% de tudo o que foi gasto pelas estatais federais no primeiro quadrimestre, nega que tenha acelerado seu programa em função da crise. "O aumento dos investimentos faz parte da estratégia da empresa de se tornar uma das cinco maiores empresas de energia do mundo até 2020", informou a companhia por meio de sua assessoria. No primeiro trimestre, a área de exploração e produção absorveu 50% dos investimentos.