Ex-juiz do caso Eike sumiu com provas de processo contra traficante

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo, em 24 de fevereiro, o Porsche do empresário Eike Batista, que ele mesmo apreendeu, sumiu com provas do processo contra um traficante de drogas para tentar encobrir o desaparecimento do dinheiro apreendido do criminoso.

Em depoimento à Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal), da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), Souza confessou que os atos foram praticados para facilitar o desvio de R$ 836 mil, entre euros e dólares, do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate.

O advogado do juiz, Renato Tonini, disse que o processo está sob sigilo e que, por isso, não faria comentários sobre o caso.

A reportagem apurou que a confissão de Flávio Roberto de Souza aconteceu em depoimento prestado à dois juízes.

A dupla foi designada pela Corregedoria do TRF para analisar todos os atos praticados por Souza à frente da 3ª Vara Federal, o que compreende o ano de 2014 e os meses de janeiro e de fevereiro de 2015.

O relatório produzido pelos magistrados baseou o pedido do Ministério Público Federal para a abertura de inquérito em que se apura se Flávio Roberto de Souza praticou os crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.

No caso da subtração dos autos, os juízes designados pela corregedoria descobriram partes do processo contra o traficante Zarate sumiram do processo.

O TRAFICANTE

O criminoso espanhol foi preso em 2013 após uma investigação da Polícia Federal em cooperação com policiais de Portugal, Austrália e da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos.

Do Brasil, o traficante coordenava o envio de cocaína colombiana para a Espanha. No ato de sua prisão, os policiais federais apreenderam uma Ferrari, uma moto Harley-Davidson e duas Hilux, que pertenceriam a Zarate.

A Ferrari e a moto foram a leilão. Uma Hilux preta foi cedida para uso da Delegacia de Repressão à Entorpecentes da PF. A outra Hilux está à disposição ainda da Justiça. Zarate foi condenado e cumpre pena no presídio de Bangu 1.

Todo o dinheiro apreendido com Zarate e sua quadrilha foram depositados numa conta judicial na Caixa Econômica Federal. Como a liberação ou apreensão de dinheiro pode ser definido por meios eletrônicos, em que apenas Souza possuía a senha, ele ainda pôde desviar R$ 290.521 para outra conta. Até o momento, as buscas pedidas pelo MPF (Ministério Público Federal) ainda não localizou esses valores.

O juiz Flávio Roberto de Souza ainda é investigado pelo sumiço de R$ 27 mil, 443 dólares e 1.000 euros apreendidos na casa do empresário Eike Batista. Sobre valores apreendidos na casa do empresário, Souza não confessou que tenha praticado este desfalque. Até o momento, as buscas da PF não localizaram estes valores.

Diante dessas conclusões, até o momento, e da informação de que o juiz mudaria de casa, o procurador José Augusto Vagos pediu a prisão do magistrado. O Órgão Especial do TRF, composto pelos 14 desembargadores mais antigos do tribunal, negou o pedido de prisão. O passaporte de Souza foi apreendido.

Flávio Roberto de Souza era o responsável por todos os processos do empresário Eike Batista na Justiça até o flagrante ao voltante do Porsche do empresário. Na terça (10), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que o juiz Vinícius Valpuesta, substituto da 3ª Vara Federal, é que cuidará das ações contra Eike. Eike Batista responde a ações criminais por suposta prática de manipulação de mercado e “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas, no processo de vendas das ações das empresas OGX e OSX. A defesa do empresário nega as acusações.