Embora nunca tenha figurado entre as prioridades da gigante americana ExxonMobil no Brasil, a Bacia de Santos pode garantir à empresa o título de operadora da maior reserva brasileira de petróleo, estimada pelo mercado em pelo menos US$ 200 bilhões. A conquista se deu quase por acaso e pode esquentar o debate sobre o modelo regulatório do setor, que garante a companhias privadas a propriedade da produção de petróleo no País.
O bloco BM-S-22, onde a Exxon perfurou um poço batizado de Azulão, é tido por especialistas como o de maior potencial na área do pré-sal na Bacia de Santos. Estimativas conservadoras falam em reservas entre 5 bilhões e 10 bilhões de barris - em Tupi, a Petrobras confirmou ter encontrado entre 5 bilhões e 8 bilhões. Com petróleo na casa dos US$ 40, o valor da jazida de Azulão, se confirmada, pode variar entre US$ 200 bilhões e US$ 400 bilhões.
A Exxon é operadora do bloco, com 40%, mas deve seu sucesso à ousadia das compatriotas Amerada Hess e Ocean Energy, que jogaram pesado na Terceira Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), vencendo a Petrobras na disputa, em junho de 2001. Temendo sair de mãos vazias, a Hess ofereceu um bônus de R$ 59 milhões, batendo, de longe, a proposta de R$ 1,2 milhão da estatal.
No mesmo ano, a Exxon despediu-se dos leilões da ANP, arrematando duas áreas na Bacia do Espírito Santo, então a vedete do mercado brasileiro de petróleo. A aposta foi errada e as concessões foram devolvidas à ANP. Mesmo destino teve a primeira área em que a empresa atuou no Brasil, na Bacia da Foz do Amazonas, ainda no período de parcerias com a Petrobras.
"A exploração de óleo e gás é um negócio de alto risco e várias tentativas de encontrar recursos de hidrocarbonetos recuperáveis em quantidades comerciais não são bem sucedidas", comenta, em e-mail enviado ao Estado, a companhia, que no Brasil operava a rede de postos Esso, vendida no ano passado à Cosan. "Apesar disso, a Esso perseguiu várias oportunidades de exploração no Brasil."
A oportunidade mais promissora, porém, lhe foi apresentada por uma companhia com valor de mercado 10 vezes menor, que buscou parceiros com robustez suficiente para perfurar o pré-sal. Em 2004, após comprar a Ocean, a também americana Devon decidiu vender sua fatia de 20% no BM-S-22 para centrar esforços nas outras concessões no País. A Hess, então, foi ao mercado oferecer o projeto, em um processo conhecido no mercado como farm out. Repassou parte à Exxon e 20% à Petrobras - trata-se da única área do pré-sal da Bacia de Santos onde a estatal é minoritária.
As companhias não revelam o valor da operação, mas é comum que os novos parceiros se comprometam com os investimentos iniciais em exploração. Nesse caso, especula-se que Exxon e Petrobras financiaram a primeira sísmica 3D, uma espécie de ultrassonografia do subsolo, na área. O trabalho, feito em 2005, tem custo estimado por especialistas entre US$ 20 milhões e US$ 40 milhões.
Gente que teve acesso aos resultados da sísmica diz que o potencial do BM-S-22 é bem superior ao de Tupi. O bloco abrange a maior parte da estrutura geológica batizada inicialmente de Pão de Açúcar, que pode estender-se por concessões da Petrobras - onde foram descobertos os campos Carioca e Caramba - e por áreas ainda não concedidas, pertencentes à União.
Se confirmada a extensão do reservatório, Exxon, Petrobras, demais sócios e a União terão de negociar um acordo de produção, chamado de "unitização", segundo o qual cada consórcio fica com parcela da produção equivalente à participação na reserva total. A definição de um novo modelo regulatório é fundamental para que esse processo seja levado adiante.
De qualquer forma, ainda há tempo para os trabalhos legislativos. A Exxon prevê a perfuração de mais um ou dois poços na área, para delimitar as reservas. Especialistas preveem o início da produção no BM-S-22, caso o campo seja comercialmente viável, apenas para meados da próxima década.
Mesmo assim, a possibilidade de uma empresa estrangeira dominar parcela significativa do pré-sal já é suficiente para acirrar os ânimos dos defensores de mudanças no setor. "Consultamos advogados e sabemos que é muito difícil mexer no que já foi licitado, mas esperamos que esse anúncio seja levado em consideração pelo Congresso, quando for avaliar a revisão da Lei do Petróleo", diz o secretário da presidência da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martim.
A federação coordena um grupo de entidades de classe, que inclui o Movimento dos Sem Terra (MST), em uma mobilização pela volta do monopólio estatal. No momento, estão colhendo assinaturas para enviar ao Congresso um projeto sobre o tema. "O petróleo produzido por essas empresas nem passa pelo continente, vai direto da plataforma para o exterior. Já a Petrobras é motor do desenvolvimento brasileiro."
A Exxon diz que não comenta assuntos internos dos países onde atua. De todo modo, o risco de quebra de contratos é mínimo "Esse vem sendo o comportamento do governo Lula, que tem dito que qualquer mudança será para o futuro", diz o embaixador Sebastião do Rego Barros, ex-diretor da ANP.
