Depois de assumir uma campanha pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) no ano passado a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elegeu um novo alvo: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os alimentos. De acordo com um estudo que a Fiesp encomendou à FGV Projetos, a média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos representa 16,9% sobre a base de arrecadação. Na Europa, esse porcentual não ultrapassa os 5% e nos Estados Unidos é de 0,7%. Na prática, essa tributação chega a 12% do preço final dos alimentos in natura, 11% do preço final dos alimentos industrializados e 16% do gasto com alimentação fora de casa.
Ou seja, a cada R$ 10 que se gasta com feijão e arroz no supermercado, R$ 1,50 é arrecadado em impostos e contribuições. Se houvesse a isenção de ICMS sobre esses alimentos, conforme questiona a Fiesp, o valor arrecadado pelo governo cairia para R$ 0,50.
Os tributos sobre alimentos incluem ICMS, Imposto de Renda (IR), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para a Previdência Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o estudo, o maior peso é do ICMS (43,6% da arrecadação). Ou seja sem o ICMS, a tributação total sobre os alimentos cairia de uma média de 12% para 5%, e a redução média no preço final dos alimentos seria de 7%.
O objetivo da Fiesp é conseguir zerar ou ao menos diminuir a alíquota de ICMS sobre os alimentos para reduzir a inflação, aumentar o consumo de alimentos e promover o crescimento econômico e a alta do emprego. "Não existe nada que justifique a tributação de alimentos, tanto que quanto mais rico o país, menor a tributação", disse o diretor titular do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.
A Fiesp e a FGV Projetos argumentam que o aspecto mais prejudicial é que o ICMS é um imposto regressivo, ou seja, pesa mais para os mais pobres. Um cálculo mostra que os brasileiros gastam 2,2% de sua renda pagando impostos que incidem sobre alimentos. Em famílias cuja renda supera R$ 32 mil, esse gasto não chega a 1% do orçamento mensal. Já para as famílias cuja renda é de até R$ 1 mil, 3,1% do orçamento é gasto com impostos sobre alimentos. Isso representa um universo de 31 milhões de famílias em todo o País.
O desafio da Fiesp será maior do que o da luta contra a CPMF. O ICMS é um imposto estadual, ou seja, cada um dos 27 Estados define a alíquota. O ICMS é também a maior fonte de arrecadação dos Estados.
