Fim de abono deve provocar enxurrada de aposentadorias

Ao extinguir o abono de permanência para cortar gastos públicos, o governo elimina uma medida criada exatamente com esse objetivo: retardar a aposentadoria dos servidores e conter o crescimento da folha de salários da União. A medida, conhecida entre os servidores como “pé na cova”, isenta da contribuição previdenciária – que na União é de 11% e incide sobre o salário total – os funcionários que já têm tempo de serviço e idade para se aposentar, mas decidem seguir trabalhando. Na prática, é como se eles tivessem um aumento de salário, já que, diferentemente do que acontece no INSS, os servidores continuam descontando para a Previdência mesmo depois de aposentados.

“A criação do “pé na cova” foi uma medida eficaz, porque fez com que muita gente continuasse trabalhando. Não parece inteligente acabar com ela, porque a tendência será essas pessoas se aposentarem e, para substituí-las, o governo vai gastar muito mais do que os 11% do salário de que estava abrindo mão. Mas, como também anunciaram que não vão contratar mais ninguém, deve haver economia, porém às custas da crise de falta de pessoal no serviço público”, avalia Kaizô Beltrão, especialista em Demografia e Previdência da Fundação Getulio Vargas.

Desde que foi criado, em 2004, o abono atraiu número crescente de servidores. Segundo o Ministério do Planejamento, há 101 mil servidores do Executivo que se beneficiam do abono e, nos próximos cinco anos, outros 123 mil vão adquirir as condições para recebê-lo. As despesas, ou seja, o montante que o governo deixou de arrecadar, também cresceram. Em 1995, foram R$ 230 milhões. Ano passado, R$ 1,17 bilhão. É praticamente o mesmo valor que o governo prevê economizar com o fim do abono, R$ 1,2 bilhão.

O problema é que, com o contingente de cerca de 224 mil servidores a mais que tendem a se aposentar – 100 mil podem fazer isso já –, a arrecadação do governo pode ser bem menor.

“Mesmo que não substitua quem se aposentar, a economia do governo será menor, pois o servidor inativo contribui para a Previdência, mas não sobre o salário integral”, lembra Beltrão.

Servidores aposentados contribuem sobre a fatia do salário que ultrapassa o teto do INSS, hoje em R$ 4.663,75. Assim, um funcionário que ganha R$ 10 mil desconta R$ 1.100 quando estiver trabalhando e R$ 586 depois de aposentado.