As razões para as altas taxas de juros no Brasil podem ser divididas entre aquelas de natureza macroeconômica, como a saúde fiscal do país, e aquelas relacionadas ao próprio sistema, como o chamado spread bancário. A reportagem da Gazeta do Povo conversou com economistas e outros especialistas sobre o tema. Não há consenso entre as fontes sobre todos esses itens, mas eles estão presentes na maioria das análises.
Entenda melhor algumas das razões para os juros altos no Brasil e o que pode mudar com a atual equipe econômica:
Razões macro
É a base das transações financeiras do país, embora não responda sozinha pelo alto peso das taxas. É muito alta quando comparada às taxas de outros países. E isso é um problema, principalmente, porque é em cima dela que os bancos vão definir as taxas dos financiamentos e empréstimos. Se a taxa já começa de uma base alta, as taxas serão altas.
Com a inflação em queda, a expectativa é de que o Conselho Monetário Nacional possa continuar reduzindo a Selic sem grandes impactos em investimentos e na remuneração dos títulos públicos. Mas mesmo com a previsão de que chegue a 4,5%, a inflação no país é alta em comparação com outros países. Ou seja, para uma situação mais estável que dê sustentação para uma Selic baixa, com inflação sob controle e receitas e empregos em alta, ainda levará um bom tempo.
Está relacionado à saúde fiscal do país, à capacidade de honrar seus compromissos, dentro e fora de seu território, e também de ser um bom alvo de investimentos. Desequilíbrios fiscais e políticos são os principais calos do Brasil nesse item.
Depende de medidas polêmicas para colocar a situação fiscal do país nos trilhos, como, por exemplo, as reformas da previdência e trabalhista. A PEC do Teto, que impôs um limite aos gastos públicos no país nos próximos anos, ajudou a dar um recado positivo para o mercado como um todo. Mas se as reformas não forem feitas ou forem mal feitas, nada mudará.
Razões do próprio do sistema
É, talvez, a razão mais conhecida para as altas taxas de juros no país. A redução de item passa por questões macro, como a diminuição da taxa básica de juros em si e a criação de empregos, mas também por algumas soluções pontuais. Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, cita duas possíveis e presentes no conjunto de medidas do governo: a criação do cadastro positivo, que evidenciará os bons pagadores e poderá facilitar a execução de garantias; e a reforma da lei de falências das empresa. “Um levantamento da Serasa mostrou que apenas 23% das empresas que usam a recuperação judicial realmente evitam a falência. Mas a reforma da lei ainda deve demorar. Acredito que apenas o cadastro positivo tenha condições de sair do papel neste ano”.
Os depósitos compulsórios são uma forma do Banco Central controlar a quantidade de dinheiro na economia. Os bancos precisam depositar parte dos recursos captados dos clientes em depósitos à vista, a prazo ou poupança, numa conta do BC. Em 2015, o BC reduziu as exigências para o depósito à vista, mas apertou aqueles de poupança ao destinar parte deles para custeio do PAC. Na prática, os bancos tentam compensar essas obrigações compulsórias e a regulação do crédito direcionado, como no caso da habitação, nas taxas das demais modalidades de crédito. É o chamado subsídio cruzado. A ofensiva do CMN no rotativo do cartão é uma tentativa de minar umas dessas modalidades de maior lucro para os bancos. De 2007 para cá, a proporção do crédito direcionado no total de crédito bancário passou de 35,6% para 50,1%, em grande parte devido ao uso dos bancos públicos como agentes de políticas anticíclicas e ferramentas de fomento. O BC está estudando esse quadro para propor mudanças.
Ainda que o surgimento das fintechs venham a incomodar um pouco esse mercado altamente concentrado, é responsabilidade do governo regular o setor de modo a criar mais opções para o consumidor. Lançar iniciativas como a do Tesouro Direto, criado em 2002, pode ser uma maneira de inovar e mexer com o mercado.
