A Receita Federal libera nesta quarta-feira, 8, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda (IR) dos anos de 2008 a 2016. Os contribuintes que caíram na malha fina mas já acertaram as suas pendências poderão receber a restituição no dia 15 de fevereiro. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.
De acordo com a Receita, 771.801 contribuintes caíram na malha fina em 2016, o que corresponde a 2,61% do total de declarações apresentadas no ano. A omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes é o principal motivo para retenção das declarações.
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O crédito bancário será feito para 115.831 contribuintes com correção da taxa Selic, totalizando o valor de R$ 250 milhões. A restituição também estará disponível para 15.543 contribuintes idosos e 1.505 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá fazer um requerimento pela Internet.
Na consulta à página da Receita, o contribuinte ainda pode acessar o extrato da declaração e ver se há algum erro. Se for detectado, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Omissão de rendimentos e divergências em despesas médicas são os principais motivos que levam à malha, aponta o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. “Os contribuintes geralmente esquecem de informar a renda do dependente.” Omitir o recebimento de aluguéis e de pagamentos relacionados à prestação de serviços eventuais também entra nessa lista.
Se fizer a autorregularização por meio do e-CAC e descobrir que tem imposto a pagar, o contribuinte estará sujeito a uma multa de até 20% do imposto devido, mais juros. Já se decidir esperar a notificação da Receita, poderá pagar a multa de ofício, que chega a 75%
