FMI critica falta de investimentos e a política fiscal do Brasil

Relatório do Fundo Monetário Internacional, divulgado nesta quarta-feira (23/10) aponta que o potencial de crescimento brasileiro no curto prazo foi reduzido por baixas taxas de investimento, que o "excessivo microgerenciamento na política fiscal enfraqueceu a credibilidade do duradouro modelo fiscal do país" e incertezas na política pesaram nos investimentos.

Apesar de reconhecer uma recuperação gradual da desaceleração em 2011 e 2012 por conta do consumo "resiliente" e do aumento "recente" dos investimentos, o texto lista vários riscos para a economia brasileira, além da baixa taxa de investimento: pressões inflacionárias, erosão fiscal, correção do mercado imobiliário e gargalos no mercado de trabalho, com produtividade "estagnada" por trabalhador.

Para manter um crescimento sustentável de 3,5% ao ano (mesma média de 2000-12, mas 0,75% ponto percentual abaixo do previsto anteriormente para os próximos anos), o Brasil precisa aumentar a taxa de investimento e recuperar a produtividade de trabalho.

O relatório, feito a partir de uma visita da equipe do Fundo ao Brasil em maio, ficou pronto em julho, mas o governo brasileiro não permitiu sua divulgação até que ocorressem correções pedidas pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda. "Demorou demais", disse, em coletiva, o representante do país no Fundo, Paulo Nogueira Batista Jr.

Em visita a Washington, o secretário de Política Econômica, Marcio Holland, rebateu críticas do relatório, dizendo que o ajuste, de uma economia mais dependente do consumo que do investimento aconteceu antes do que diz o FMI.

"Desde 2006, 2007, com o PAC conseguimos investir mais, depois de décadas sem investimentos em infraestrutura", disse, em coletiva. "Entre 2003 e 2012, a taxa de investimento cresceu 5,7% ao ano em média, contra 3,6% da economia e 4,3% do consumo. O balanceamento já estava acontecendo há algum tempo".

Sobre as pressões inflacionárias recentes, Holland disse que o relatório dá pouca ênfase ao choque de preços dos alimentos do ano passado, com as secas no Brasil e nos EUA. "Agora temos alguns alimentos até em deflação", diz.

Investimentos

O FMI diz que a baixa taxa de investimento em 2011 era explicada pela queda do preço das matérias primas e aperto nas condições financeiras internacionais.

Mas a partir do início de 2012, a melhora no ambiente global não conseguiu provocar a aceleração dos investimentos, causada por "fatores domésticos", com quedas na estimativa de crescimento e incertezas.

"O crescimento dos investimentos entre os emergentes desacelerou, mas continuou crescendo, enquanto no Brasil ficou paralisado e começou a regredir", diz o relatório.

Holland criticou a pouca ênfase ao dinamismo do mercado de trabalho brasileiro ("com desemprego de 5,3%, enquanto o mundo passa por uma fase de desemprego alto) e disse que as próprias previsões de mercado apontam uma alta no investimento de 6% (acima do crescimento econômico).

"Há 15 anos temos um dos maiores superavits primários anuais no mundo, entre 2 e 3,8% do PIB, o superavit primário é muito superior ao requerido".

Ele também rebateu a crítica da chamada contabilidade criativa. "Não foi manobra fiscal, tudo foi transparente, publicado no Diário Oficial. O FMI carrega na questão fiscal desnecessariamente".

Acrescentou que a política atual é de redução de operações envolvendo o Tesouro e os bancos públicos, que "respondiam anteriormente a choques das economias avançadas".

Calculo da Dívida

Na visita a Washington, Holland também participou de discussões em que o Brasil pede por uma mudança na metodologia do Fundo de calcular o endividamento. "Nosso conceito é mais sensível à solvência", disse. Para o Fundo, a dívida bruta do Brasil equivale a 68,3% do PIB; no cálculo brasileiro, é de 59,3%.