A Justiça de Campinas (SP) ganhou um aliado para tentar aliviar quantidade de ações do trabalho na região. No mês passado, o Fórum Trabalhista da 15ª Região adotou apps de bate-papo, entre eles o WhatsApp, para que trabalhadores e empresas entrem em acordo de conciliação.
Toda a negociação entre as partes ocorre no serviço de mensagens -o grupo criado para isso leva o número do processo no nome. Participam os advogados, um servidor público no papel de mediador e o juiz. O conteúdo das conversas fica registrado no Fórum, se as partes quiserem.
Quando há acordo, os passos seguidos são os mesmos de um processo resolvido em uma audiência física: peticionar eletronicamente o processo ou regular a homologação em pessoa.
“A Justiça tem que estar onde as pessoas estão. Esse espaço [do WhatsApp] é onde as coisas estão acontecendo”, afirma Ana Cláudia Torres Vianna, diretora do Fórum Trabalhista de Campinas e responsável pelo Centro Integrado de Conciliação de 1º Grau.
A mediação virtual também acelera o andamento dos processos. Atualmente, o tempo de espera de uma audiência trabalhista em primeira instância na região é de seis meses. Todo mês, 3.000 processos são iniciados. Com a ferramenta de mensagens, as negociações podem começar imediatamente -basta as partes solicitarem.
Além disso, o mediador e o juiz podem acompanhar mais de uma audiência ao mesmo tempo, e enquanto realiza outras atividades no Fórum. O mediador acompanha as negociações no computador por meio da versão web do WhatsApp. Portanto, nada de papo fora de hora: as negociações só podem ocorrer durante o horário também utilizado para o atendimento do público em geral, das 8h às 18h.
O projeto conta ainda com dois números de telefone e dois tablets para as mediações. O Skype também pode ser usado.
Até o momento, uma única ação foi totalmente solucionada pelo sistema de mensagens que pertence ao Facebook: um acordo de R$ 8.000 entre uma empresa e um trabalhador que diz ter desenvolvido hérnia de disco durante o trabalho. Segunda a juíza, mais “três ou quatro” casos estão em andamento e outros estão em análise.
“Tudo o que for novidade de comunicação nós vamos trazer para esse projeto. Minha expectativa é a de que pelo menos 60% dos casos mediados no WhatsApp cheguem a acordos”, afirma Ana Cláudia.
A iniciativa tenta atender aos objetivos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que visa dar tratamento adequado ao conflito de interesses (incluindo ferramentas virtuais de mediações), e aos objetivos da resolução administrativa 12 de 2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, que estabelece centros de conciliação.
