A filial da Volkswagen no Paraná vai aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), iniciativa do governo federal que permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em companhias em dificuldades.
Os funcionários da fábrica de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) aprovaram, na tarde desta segunda-feira (19), a proposta negociada entre a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC). A carga horária será reduzida em 20% e a remuneração dos trabalhadores, em 10% – o salário cai menos porque receberá subsídios do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o secretário-geral do SMC, Jamil Dávila, a maioria dos 3,5 mil funcionários da fábrica participaram da assembleia, na entrada da fábrica. Ele calcula que aproximadamente 90% deles tenham votado a favor da proposta. “A aprovação foi maciça”, diz.
O número de funcionários que terá jornada e salários reduzidos ainda não foi definido. Mas, segundo Dávila, apenas os trabalhadores com jornada de trabalho especial – bombeiros, por exemplo – devem ficar de fora do PPE.
A ideia da montadora é reduzir a jornada por um período de seis meses, prorrogáveis por mais seis, a partir de 1.º de novembro, mas sua adesão ao PPE ainda terá de ser homologada pelo Ministério do Trabalho.
Demissões voluntárias
Válido por dois anos, o pacote aprovado nesta segunda inclui o lançamento de um plano de demissões voluntárias (PDV), que aceitará adesões até 15 de novembro, pelo qual os participantes receberão de cinco a dez salários de bonificação, conforme o tempo de casa. A montadora também poderá recorrer novamente à suspensão temporária dos contratos de trabalho (layoff), modalidade que ela tem usado desde fevereiro de 2014.
A proposta define, ainda, os reajustes salariais de 2015 e 2016. Nos dois anos, os trabalhadores receberão a reposição da inflação medida pelo INPC, sem aumento real. O reajuste deste ano, de 9,88%, será pago no início de novembro, com valores retroativos a setembro. Também ficou acertado que a primeira parcela do décimo-terceiro salário de 2016 e 2017 será paga na última sexta-feira antes do carnaval.
A participação nos lucros e resultados (PLR) neste ano será de pelo menos R$ 13.376,40, se a fábrica produzir até 188,4 mil veículos, podendo chegar a R$ 16.259, caso a produção atinja a marca de 229 mil veículos ou mais. As mesmas condições valem para 2016, com valores reajustados pelo INPC.
Posicionamento
E nota encaminhada a imprensa, a Volks afirmou que “vê de forma positiva a aprovação do novo Acordo Coletivo por seus empregados para a fábrica de São José dos Pinhais.”
No comunicado oficial, a empresa fiz que o “resultado estabelece condições para a adequação necessária da estrutura de custos e efetivo da unidade. O acordo contempla mecanismos de adequação de efetivo por meio de Programa Voluntário, a solicitação de adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), além de ferramentas de flexibilidade e medidas de adequação de custos de pessoal, proporcionando um ambiente de maior tranquilidade e planejamento a todos, fortalecendo as bases de um futuro sustentável para a Unidade de São José dos Pinhais.”
CORREÇÃO: A primeira versão desta reportagem informava, incorretamente, que a Volkswagen foi a primeira empresa do estado a aderir ao PPE. Na verdade, foi a fábrica da Caterpillar em Campo Largo, na Grande Curitiba, com um total de 580 trabalhadores. Eles votaram pela adesão ao programa em 20 de setembro, e a participação da empresa foi homologada pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (20).
