Gás natural brasileiro está mais caro

Em meio à polêmica sobre o gás boliviano, depois de mais anúncios de nacionalização feitos pelo governo de Evo Morales neste 1º de maio, foi o gás natural brasileiro que ficou mais caro.

Segundo o jornal Extra , desde esta terça-feira o Gás Natural Veicular (GNV) teve reajuste de 10,84% nos postos do Estado do Rio de Janeiro.

Os aumentos, feitos pela Petrobras para as distribuidoras há um mês, haviam sido antecipados pelo Globo Online .

Para os consumidores residenciais, a alta foi de 3,5% e para o comércio, 3,8%. O reajuste vale para Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, parte de Minas Gerais e de São Paulo.

O gás importado da Bolívia abastece principalmente os estados de São Paulo e região centro-oeste do país e sofre reajustes trimestralmente.

Petrobras diz que novos contratos na Bolívia não afetam empresa

A Petrobras informou nesta quarta-feira que os novos contratos que deverão vigorar na Bolívia foram acertados em outubro do ano passado e que permitem uma rentabilidade de longo prazo "adequada" para a companhia.

A afirmação foi feita pelo presidente da estatal brasileira, José Sergio Gabrielli, em entrevista à imprensa em Houston, onde participa de uma feira de petróleo.

O presidente da Petrobras acrescentou que a companhia e o governo brasileiro continuam negociando com as autoridades bolivianas um acordo para definir as condições da atividade de refino na Bolívia.

"As negociações continuam desde maio de 2006 até agora e esperamos achar uma boa solução", afirmou, segundo nota da empresa.

O governo boliviano diz que aceita pagar US$ 70 milhões de indenização pela tomada das unidades da empresa, valor pelo qual elas foram vendidas à Petrobras. Já a estatal alega que fez investimentos e pede US$ 200 milhões.

Sem se referir de forma direta à tensão atual com o governo boliviano sobre a falta de acordo para o pagamento de indenização referente às refinarias da Petrobras no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mandou um recado indireto através de conselhos que deu aos novos diplomatas, durante cerimônia de formatura no Palácio do Itamaraty, em Brasília : recomendou que eles nunca aceitem a submissão, e que ninguém pode "falar mais grosso do que os diplomatas brasileiros". E afirmou que o Brasil tem disposição de ouvir todos os países, mas também quer ser ouvido.

Empresas pedem segurança jurídica a Morales

As doze companhias que assinaram há mais de seis meses os 44 novos contratos petroleiros com a Bolívia, que passaram a vigorar nesta quarta-feira, pediram segurança jurídica ao presidente Evo Morales depois da entrada em vigor dos convênios um ano e um dia depois da nacionalização dos hidrocarbonetos.

Por sua vez, Morales disse às petroleiras que a segurança exigida deve ser recíproca. Ele pediu que elas respeitem a legislação boliviana e acelerem os investimentos com os quais se comprometeram no setor, que se referem unicamente a projetos já em andamento.

Os pedidos de segurança jurídica das empresas foram feitos depois que Morales anunciou que seu país, Venezuela, Cuba e Nicarágua abandonarão o Centro Internacional de Resolução de Diferenças Relativas a Investimentos, entidade que o Morales propõe, inclusive, que seja erradicada.

O presidente da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos, o brasileiro José Magela, reconheceu que o governo Morales "trabalhou" durante seu primeiro ano de gestão para que as empresas que operam no país comecem a ter segurança jurídica.

Magela ressaltou a importância da entidade que agrupa as petroleiras na Bolívia e a necessidade que essa segurança se dê com a "paz social" necessária ao desenvolvimento das atividades de exploração e produção no setor.

Nesta mesma linha, se manifestou o presidente da Repsol YPF na Bolívia, Luis García Sánchez, que ressaltou que a ratificação parlamentar dos contratos ajudará a conquistar a segurança almejada.

García Sánchez ressaltou que, com os contratos já em vigor, agora se abre o prazo para que a Repsol e o restante das empresas apresentem seus planos de investimentos.

Assim mesmo, o executivo garantiu que a petroleira hispano-argentina elaborará um programa que permita ao governo boliviano abastecer a demanda interna e cumprir com os compromissos de exportação para Argentina e Brasil.

O presidente Morales destacou que os atuais convênios são legais e constitucionais, em contraposição aos que regiam antes as atividades das empresas. Segundo eles, os antigos contratos eram "particulares" e nunca haviam sido ratificados no Congresso.

- As empresas entenderam que não são donas dos recursos naturais da Bolívia - disse Morales, ao defender os novos acordos diante dos críticos que o acusam de ter executado somente uma reforma tributária e não uma verdadeira nacionalização do setor.

Os contratos estão entrando em vigor seis meses depois de sua assinatura em função de uma série de escândalos. Um deles foi o envio ao Congresso de documentos diferentes àqueles acertados com as empresas.