Representantes do gigante das buscas Google afirmaram nesta terça-feira (13) que a companhia vai preparar uma defesa para o processo aberto pela Viacom - o conglomerado de mídia quer US$ 1 bilhão pela exibição de conteúdo protegido no YouTube. De acordo com advogados do Google, "a empresa está confiante, porque tem proteção na lei da propriedade intelectual".
A agência de notícias Reuters afirma que os advogados usarão a Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA), de 1998, para realizar aquilo que chamaram de "defesa agressiva". Essa lei isenta de responsabilidade sobre a divulgação de material protegido as empresas que bloqueiam rapidamente esse conteúdo, uma vez que alertadas pelos detentores dos direitos autorais.
"Há uma lei criada especificamente para dar aos sites como nós a segurança que precisamos para fazer hospedagens on-line. Nunca compraremos um produto ou uma companhia, a não ser que estivéssemos completamente satisfeitos com a legalidade de suas operações", afirmou Alexander Macgillivray, conselheiro do Google para assuntos de propriedade intelectual. A empresa comprou o YouTube em outubro do ano passado por US$ 1,65 bilhão.
Quando recebe a notificação da existência de um arquivo pirata, o Google exclui o vídeo de sua página. Por outro lado, a empresa alega não ter como fazer um controle preventivo, já que não tem como identificar todo o conteúdo postado -- com isso, os usuários podem divulgar o mesmo vídeo logo depois de ele ser deletado. Eric Schmidt, diretor-executivo do Google, admitiu recentemente que a companhia considera o uso de filtros antipirataria no YouTube. "Sem dúvidas estamos muito comprometidos com a oferta de tecnologias para a proteção dos direitos autorais. Essa é uma das maiores prioridades da empresa", disse.
A Viacom, por outro lado, afirmou em comunicado nesta terça que "a estratégia do YouTube é evitar medidas pró-ativas para impedir esse tipo de crime no site. O modelo de negócios deles, baseado na construção de tráfego para a venda de anúncios relacionados com conteúdo protegido, é ilegal e cria conflitos". Segundo a companhia, a decisão de processar o YouTube foi tomada depois de "muita negociação improdutiva".
Polêmicas
Desde que começou a ganhar popularidade, o YouTube vem causando polêmica relacionada a direitos autorais -- como os próprios internautas postam conteúdo, a página não tem controle sobre os vídeos disponíveis em seus arquivos. Desta forma, o site se protege de processos excluindo os vídeos protegidos quando isso é solicitado pelos detentores dos direitos autorais (casos de gravadoras e estúdios cinematográficos).
Além disso, também fez parceria com diversas empresas de mídia, como Warner Music, Universal Music e Sony BMG, para ganhar o direito da exibição de seu conteúdo -- no caso das gravadoras, a exibição de videoclipes.
Além de processos, o YouTube também já foi envolvido em polêmicas por conta da censura no Brasil e na Turquia. No primeiro caso, o bloqueio realizado em janeiro estava ligado à divulgação de imagens da modelo e apresentadora Daniella Cicarelli em cenas picantes. Já na Turquia, a página foi censurada por dois dias depois de divulgar ofensas ao líder Mustafa Kemal Ataturk, morto em 1938.
