O governo anunciou nesta terça-feira o adiamento para o começo de 2012 do aumento da tributação sobre os cigarros. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, foi tomada a pedido das empresas do setor que querem mais tempo para adequar seus planejamentos, mas tem o "benefício adicional" de adiar o impacto do reajuste esperado dos preços sobre a inflação.
O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos cigarros estava previsto para ocorrer em dezembro, segundo medida provisória publicada em agosto que alterou o modelo de taxação dos cigarros.
Agora, a ideia é elevar a taxação apenas em janeiro ou fevereiro, afirmou o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.
"Como essa é uma mudança importante, que implica as firmas revisarem suas decisões de produção, de investimento, de marketing, foi pedido por parte do setor que a gente colocasse essa medida em 2012, e não agora já em dezembro", afirmou Barbosa a jornalistas.
"Além disso, ao você colocar isso, essa medida também transfere esse impacto de preço deste ano para o ano que vem. Tem esse benefício adicional que também justifica a adoção dessa medida", acrescentou.
A inflação ao consumidor ficou em 7,23 por cento no acumulado em 12 meses até agosto, bem acima do teto da meta de 6,5 por cento para o ano. A expectativa do mercado é que o IPCA recue ligeiramente nos próximos meses, mas feche o ano bem próximo ao teto. No ano que vem, estimativas coletadas na pesquisa Focus apontam para uma inflação de 5,32 por cento.
Em 22 de agosto, o governo publicou no Diário Oficial da União uma mudança ampla no modelo de taxação de cigarros que resultou na elevação da incidência do IPI sobre o produto dos atuais 25 por cento no máximo para pelo menos 36 por cento. O governo também estabeleceu preços mínimos para a venda do produto, em um esforço para combater a sonegação.
A taxação maior elevaria em 1,6 bilhão de reais a arrecadação do setor em 2012 e poderia gerar um aumento de cerca de 20 por cento no preço do produto, estimou a Receita na ocasião.
Incluindo os tributos estaduais e o PIS/Pasep, que não foram alterados, a carga tributária total sobre os cigarros passaria de 60 por cento em média para cerca de 72 por cento.
Automóveis
Barbosa afirmou, ainda, que o governo está discutindo com as montadoras a regulamentação do novo regime automotivo que oferecerá incentivos tributários a montadoras que se comprometerem com metas de investimento e inovação.
Ele não adiantou quando a regulamentação deverá ser publicada e negou que o governo tenha voltado atrás na decisão de conceder desonerações.
"A gente não pode voltar atrás em uma decisão que a gente nao tomou ainda", afirmou. "A gente está discutindo com as montadoras, esse é um processo complexo que envolve várias empresas com estruturas de mercado diferentes."
