Governo antecipa leilão do pré-sal para outubro

O governo federal vai promover a primeira rodada de licitações de diretos de exploração de petróleo na camada de pré-sal, uma das áreas mais promissoras de petróleo e gás do país, em outubro, um mês antes do previsto, segundo resolução publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União.

O leilão, sob regime de partilha de produção, vai envolver apenas a área do prospecto de Libra, que se localiza na Bacia de Santos, afirma a resolução do Conselho Nacional de Política Energética assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Pelo contrato de partilha de produção, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade exclusiva do concessionário, no caso da concessão. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. O regime estabelece que vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.

A região de Libra tem cerca de 16 bilhões de barris de petróleo recuperável, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que descobriu o petróleo no prospecto em 2010. O volume seria suficiente para fornecer todo o petróleo que os Estados Unidos consome por mais de 2 anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras.

O leilão será o primeiro sob a legislação de 2010 que elevou o controle estatal sobre as reservas nas bacias de Campos e Santos.

Na semana passada, durante a 11a Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram leiloadas 142 áreas de exploração para 30 empresas de 12 países diferentes, por um total de 2,82 bilhões de reais em dinheiro e comprometimentos de investir no mínimo 7 bilhões de reais.

A ANP agendou entrevista à imprensa para esta quinta-feira para falar sobre o cenário na área do pré-sal.