Governo anuncia bandeira amarela na conta de luz em março

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira (3) que, por conta do melhor cenário de chuvas nos últimos meses, o Brasil vai desligar mais sete usinas térmicas a partir de 1º de março, o que deverá levar a bandeira tarifária para o nível amarelo a partir do próximo mês, no custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira para este mês é vermelha no patamar 1, com custo de R$ 3,00.

Segundo Braga, serão desligados mais 2 mil megawatts (MW) de térmicas, representando o desligamento de usinas com custo acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). São elas as usinas de Campos, Mário Lago, Figueira, Sykue I, Cuiabá, Bahia I e Araucária (na Grande Curitiba). Essas usinas poderão ser despachadas eventualmente, para segurança do fornecimento elétrico.

No ano passado, o governo já havia desligado em agosto usinas acima de R$ 600 MW, reduzindo a cobrança da bandeira vermelha que havia chegado ao pico de R$ 5,50. “Isso representa uma redução do custo de mais de R$ 7 bilhões em 2016, ou R$ 720 milhões ao mês ao setor”, disse Braga.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança da bandeira para o nível amarelo deve implicar uma queda de até 3% a partir de março na tarifa total média dos consumidores brasileiros, em relação aos preços pagos em fevereiro.

Ele destacou que, além da redução da bandeira, a definição do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com redução de 4% em relação ao ano passado, e a queda no preço em dólar da tarifa de Itaipu de mais de um terço indicam uma tendência de queda das contas de luz neste ano. “Este ano, há elementos suficientes para comemorar que finalmente a gente inverteu aquela tendência de aumento tarifário do ano passado”, disse Romeu.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que a medida adotada nesta quarta é “conservadora” com relação às chuvas que devem ocorrer em fevereiro. Ele indicou também que os principais reservatórios da região Nordeste apresentaram recuperação nos últimos dias, assim como Itaipu, que pode transferir energia para aquela região.

Braga disse que o corte para a bandeira amarela em fevereiro será o “mínimo” e considerou possível a redução até o nível verde ao fim do período de chuvas, em abril. “Todos os estudos mostram que isso é possibilidade real de isso acontecer. Em novembro do ano passado já havia pronunciamentos de técnicos da Aneel de que estaríamos entrando em bandeira verde a partir de abril. É uma decisão absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com armazenamento de energia melhor do que em 2015”, disse Braga.

O corte do uso de sete usinas termelétricas com custo acima de R$ 420 por MWh foi decidido na sede do ministério, em Brasília, na reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE). A depender das chuvas, Braga não descartou novas reuniões extraordinárias do CMSE, além das mensais, para dispensar novas térmicas nos próximos meses.