Governo avalia “alternativas possíveis”, diz ministro sobre meta fiscal

O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal analisa “alternativas possíveis” para a meta de superávit primário (receitas menos gastos, fora despesas com juros).

Ele ressaltou, no entanto, que a meta atual, de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) “ainda é factível”.

“Depende de medidas adicionais de receita e uma reavaliação da programação de gastos”, disse em coletiva de imprensa. Ele negou que o assunto tenha sido tratado em reunião do conselho político com a presidente Dilma Rousseff, na manhã desta segunda.

Ao todo, participaram do encontro 17 ministros, além do vice-presidente Michel Temer e lideranças do governo no Legislativo. Questionado sobre a criação de uma banda de flutuação para a meta de superávit primário, mecanismo semelhante ao do sistema de metas de inflação, Barbosa desconversou.

“O governo está sempre avaliando as alternativas possíveis. Essa discussão começou no Congresso, (...) mas obviamente cabe ao governo propor. É uma iniciativa do Poder Executivo. Isso requer uma discussão ampla, detalhada, envolvendo vários ministérios, que não deve ser antecipada”, afirmou o ministro.

Na semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou emenda para reduzir de 1,1% para 0,4% do PIB a meta de superávit primário. Segundo Barbosa, eventuais mudanças na meta fiscal serão anunciadas na próxima semana.

“Houve uma frustração do cenário de receitas, mas outras medidas estão sendo estudadas pela equipe econômica. Também estamos analisando evolução do gasto para ver se algo mais pode ser feito”,concluiu.

Desonerações

Barbosa destacou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está “empenhado” em concluir a tramitação do projeto da desoneração da folha de salários ainda este mês. A proposta foi aprovada mês passado pela Câmara dos Deputados, mas senadores apresentaram ressalvas ao texto.

O ministro do Planejamento voltou a criticar o reajuste para servidores do Judiciário, aprovado pelo Congresso, e disse que o governo ainda estuda alternativas para o aumento proposto – de até 78% para a categoria, escalonado em quatro anos.

“O reajuste não é compatível com a estabilidade fiscal. Isso deve ser motivo de veto”, disse Barbosa. Ele ponderou que Judiciário e Executivo continuam as conversas por um outro índice de reajuste. Segundo o governo, a medida tem impacto previsto de R$ 25,7 bilhões.