Governo beneficia fabricantes nacionais de autopeças; entenda

O governo brasileiro anunciou, nesta quarta-feira, a eliminação em seis meses do redutor do imposto de importação sobre autopeças. O redutor de 40% foi implementado há dez anos e se restringia aos componentes trazidos por sistemistas (como são chamados os fornecedores diretos instalados nos complexos industriais) e montadoras.Na prática, enquanto os beneficiados pela lei trabalham com alíquotas entre 9% e 11%, as fabricantes que fornecem autopeças fora da linha de montagem pagam a alíquota cheia, que varia entre 14% e 18%. Por esse motivo, o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) solicitou ao governo a equiparação do imposto para as montadoras e o varejo.

A eliminação do redutor está dentro do pacote de medidas de estímulo às exportações brasileiras anunciado pelo governo nesta quarta-feira (5). Outra medida do pacote é a criação de um banco para financiar as operações de comércio exterior brasileiras, que está sendo apelidado de Eximbank brasileiro, nos moldes do Export-Import Bank dos Estados Unidos. A instituição se chamará Exim-Brasil.

O que levou o governo a mudar a lei que estabelecia o redutor foi o quadro deficitário da indústria de autopeças. Segundo dados do Sindipeças, desde 2007, o setor registra importações superiores às exportações, desequilíbrio considerado grave pelas empresas.

Para este ano, a previsão do Sindipeças é de déficit de, pelo menos, US$ 3,6 bilhões. O presidente do Sindipeças, Paulo Butori, acredita que o quadro seja ainda pior e chegue a superar US$ 4 bilhões. Os culpados, segundo ele, são o real valorizado e a crise. Juntos, esses dois fatores tornam o Brasil um mercado atraente para os fornecedores estrangeiros de autopeças. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões.

Apesar de a medida favorecer o setor, o Sindipeças afirma que só se manifestará sobre a decisão quando o governo esclarecer todos os pontos que envolvem a metodologia utilizada para eliminar o redutor de 40%.

Para o governo, o redutor foi criado em um contexto diferente do atual, assim, optou por mudar a regra. Em 2000, quando foi criado o benefício, as montadoras nacionais passavam por forte crise. A indústria chegou a encerrar o ano de 1999 com 1,075 milhão de veículos vendidos e, em 2000, cerca de 1,3 milhão — hoje o patamar está acima de 3 milhões de unidades, com recordes consecutivos de emplacamentos.

O G1 entrou em contato com a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e aguarda resposta da entidade sobre o assunto. Na semana passada, o novo presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, havia afirmado que a retirada do benefício pode promover a importação de veículos completos. "Muitos modelos têm grande conteúdo de peças importadas", ressaltou.