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CONTAS PÚBLICAS

Governo central tem pior superávit no 1º trimestre desde 1998

No primeiro trimestre da nova equipe econômica, as contas do governo central apresentaram um superávit de R$ 4,485 bilhões, o que representa uma queda de 65,8% se comparado com esforço fiscal feito no primeiro trimestre de 2014. Em 12 meses, o governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, acumula um déficit de R$ 27,3 bilhões (0,49% do PIB). O valor está ainda muito distante da meta do governo central prevista para 2015, de R$ 55,2 bilhões.

Em março, o superávit primário ficou em R$ 1,464 bilhão, apurando no acumulado do primeiro trimestre a economia de gasto público mais baixa para o período desde 1998, um resultado que torna mais difícil o cumprimento da meta fiscal de 2015 mesmo com o ajuste em andamento.

O resultado mensal foi obtido a partir de um superávit de R$ 8,030 bilhões do Tesouro Nacional, enquanto a Previdência Social e o Banco Central tiveram déficits primários de R$ 6,523 bilhões e de R$ 42,9 milhões, respectivamente.

Em março, a receita líquida do governo central somou R$ 82,596 bilhões, com alta de 3,3% a igual mês do ano passado. No acumulado do primeiro trimestre atingiu R$ 255,617 bilhões, 2,9% acima do verificado em igual período de 2014.

Despesas maiores

Já a despesa mensal ficou em R$ 81,132 bilhões, 5,7% maiores em relação a março de 2014, puxada pelo pagamento de benefícios trabalhistas e assistenciais e gastos com a máquina pública. Nos três primeiros meses deste ano ficou em R$ 251,132 bilhões, 6,8% acima dos dispêndios nos primeiros três meses do ano passado.

Meta fiscal

Os números mostram as dificuldades do governo para cumprir a meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 66,3 bilhões, correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), num cenário de arrecadação tributária afetada pela economia fraca, de elevadas desonerações e despesas públicas crescendo mais que a receita.

Do total dessa meta, R$ 55,3 bilhões cabem ao governo central. A fim de conter gastos e reforçar o ajuste fiscal em curso, o governo prepara para as próximas semanas o contingenciamento de verbas do Orçamento da União.

As autoridades têm dito que o corte de despesa será do tamanho necessário para se cumprir a meta fiscal, mas há temores no governo sobre o risco de paralisação da máquina pública.

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