O governo estadual vai criar uma comissão para mediar os litígios trabalhistas do Porto de Paranaguá. O grupo será composto oficialmente hoje, durante encontro do governador Roberto Requião (PMDB) com representantes dos sindicatos dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) e dos portuários, vinculados à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O foco principal da comissão deve ser a negociação com os portuários, insatisfeitos com mudanças promovidas pelo superintendente da Appa, Eduardo Requião.
O porto tem cerca de 650 funcionários vinculados. De acordo com informações de portuários, o salário da categoria sempre foi baixo, mas era recompensado com o pagamento de horas extras. Com a redução de horas extras promovida pela superintendência, os trabalhadores estão recebendo até 40% menos do que recebiam nos últimos anos. Os salários atuais estão próximos dos valores pagos há 10 anos, reclamam os trabalhadores.
A insatisfação aumentou no início de junho, quando a Appa assinou convênio com o Sindicato dos Arrumadores para complementar as atividades de portuários. Os arrumadores são os responsáveis pelo engate das mercadorias que são içadas por guindastes e pela manobra de automóveis que são importados ou exportados pelo porto. Pelo convênio, eles passam a suprir vagas de motoristas e operadores de máquinas, principalmente. "Isso é totalmente errado. Os arrumadores recebem por produção, e não têm salário como os portuários. Isso pode gerar brigas judiciais no futuro, em busca de isonomia", disse um trabalhador que não quer se identificar.
De acordo com portuários, Eduardo Requião tem sido intransigente, mas eles estão otimistas com a mediação proposta pelo governador. O encontro foi marcado por intermédio de Núncio Mannala, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos e que desde abril tem um cargo no governo estadual, como coordenador de Estudos, Pesquisas e Relações do Trabalho.
"Nosso principal problema é a reposição salarial. Vamos discutir detalhes disso nas reuniões a serem feitas pela comissão, que também vão envolver os TPAs. O porto é uma engrenagem e um assunto leva ao outro", disse o presidente do Sindicato dos Portuários (Sintraport), Wilson Moraes da Silva.
De acordo com informações da Appa, quando Eduardo Requião assumiu, eram pagas cerca de 80 mil horas extras a cada mês. Foram feitos ajustes e esse número caiu para 10 mil, e a intenção da Appa é zerar o número de horas extras. Também ocorriam desvios de função, segundo a Appa, como funcionários contratados para o cargo de auxiliar administrativo que acabavam virando motoristas. Essas situações geravam muitas demandas judiciais. O valor destinado ao pagamento dos processos atingiu R$ 16 milhões entre janeiro e novembro de 2006. A folha de pagamento consome, anualmente, cerca de R$ 24 milhões.
Avulsos
Na semana passada, o superintendente da Appa havia se oferecido para mediar as negociações entre os trabalhadores avulsos e os operadores portuários, mas não houve manifestação de nenhuma das partes. A expectativa dos trabalhadores é que a comissão que será criada pelo governador para tratar dos funcionários de carreira se ocupe também da divergência com os operadores, que resultou na paralisação de ontem. Mas, de acordo com informações do Sindop ontem à tarde, não havia encontro previsto com Roberto Requião.
