Num esforço para mostrar que o ajuste fiscal não é o culpado pelo fraco desempenho da economia em 2015, o Ministério da Fazenda divulgou na noite de quarta-feira, 21, um documento em que responsabiliza a queda nos investimentos da Petrobras por parte da retração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
De acordo com o texto de sete páginas preparado pela Secretaria de Política Econômica (SPE), a necessidade de a estatal redimensionar seu plano de negócios e a repercussão do escândalo da operação Lava-Jato podem explicar uma contração temporária de 2 pontos percentuais no PIB.
“Esse impacto evidentemente é muito maior do que o possível efeito contracionista ao longo do ano da variação muito modesta nas alíquotas de alguns impostos como Cide ou PIS/Cofins da importação”, afirma o documento, intitulado “Impactos da redução dos investimentos do setor de óleo e gás no PIB”.
Efeito futuro
O trabalho destaca ainda que a principal ação tributária proposta pelo governo em 2015 para ajudar no ajuste fiscal - a reversão do programa de desoneração da folha de pagamento das empresas - só terá efeito a partir do ano que vem.
A SPE lembra ainda que, no conjunto, a deterioração da economia acabou resultando numa queda nas receitas deste ano, inclusive acima do que se poderia esperar em função apenas de fatores cíclicos.
“A variação do investimento da Petrobras pode ter tido um impacto muito significativo sobre o PIB e sobre as expectativas da economia em 2015, contrariando a atuação estabilizadora do crescimento proporcionada pelo pagamento das transferências às famílias (Previdência, Seguro Desemprego, Bolsa Família, etc) pela União, cujo montante é bastante vultoso”, afirma o texto.
