Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas nesta terça-feira (3) pelo governo. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012 o montante será de R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Desses, confecções, couro e calçados e a área da tecnologia de informação e comunicação já eram beneficiadas pelo Brasil Maior e tiveram as alíquotas novamente reduzidas.
"Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Para os medicamentos, a margem de preferência será de 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é de R$ 3,5 bilhões.
Haverá também preferência na compra de retroescavadeias com margem de 10% e motoniveladoras, 18%, até dezembro de 2015. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Sobre o câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que as medidas terão caráter permanente, incluindo o aumento das reservas internacionais. A política de aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também será mantida para taxar as operações especulativas. Por outro lado, a taxa básica de juros (Selic), que não tem como objetivo reduzir o câmbio, ajudará a evitar que os especuladores venham a investir no Brasil para garantir maior rentabilidade de suas aplicações.
Segundo ele, todas as medidas irão fortalecer a economia brasileira e garantir a continuidade do crescimento sustentável. Além disso, irão responder aos problemas que estão sendo criados pela crise econômica mundial.
"Mesmo países como a China estão reduzindo o PIB para 7,5% ante os 9,2% do ano passado. O Brasil é o único que reúne condições para responder à recaída da crise internacional, pois entre outras coisas tem mercado interno dinâmico, com geração de emprego e renda", disse. Voltar
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou nesta terça-feira (3) a ampliação de diversas linhas de crédito voltadas ao investimento das empresas.
O PSI 4, por exemplo, teve o prazo para contratação estendido até 31 de dezembro de 2013. A ampliação do prazo gera um custo adicional para a equalização das operações de R$ 6,5 bilhões.
Entre as linhas oferecidas pelo BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, o crédito para a compra de ônibus e caminhões terá o juro reduzido de 10% para 7,7% ao ano e o prazo, que era de 96 meses passa para até 120 meses. Pequenas empresas, que poderiam tomar crédito de até 80% do valor do bem, passarão a poder tomar até 100% do valor da compra. Para grandes empresas, a participação do crédito na operação sobe de 70% para 90%.
Em bens de capital, o juro para grandes empresas caiu de 8,7% para 7,3%, enquanto para pequenas empresas a taxa foi cortada de 6,5% para 5,5%.
No crédito para exportações pré-embarque, as taxas de juros estão mantidas (9% para grande empresa e 7% para as demais), mas a participação máxima do crédito subiu de 90% para até 100% da exportação e o prazo da operação subiu de 24 para 36 meses. Para inovação, os juros serão simplificados e cortados para 4% ao ano. Antes, algumas operações tinham taxa de até 7%. Voltar
Guido Mantega disse ainda que será criado o Plano Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014. Mantega disse que a renúncia fiscal para o programa é de R$ 461 5 milhões este ano e de R$ 970 milhões em 2013, um total de R$ 1 431 bilhão.
O ministro também anunciou a prorrogação do programa Um Computador por Aluno até 2015. Está suspensa a cobrança de IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores portáteis na aquisição de matérias primas.
O ministro também anunciou uma desoneração de IPI, PIS e COFINS sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores. Voltar
