Governo deve ampliar crédito para reforma e construção

O governo deve acelerar a oferta de financiamento para construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais a fim de aquecer a economia, informou à agência Reuters nesta sexta-feira (18) uma fonte do governo ligada à área econômica.

Entre as medidas que devem ser divulgadas na próxima semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciará linha de crédito para pessoas físicas comprarem material de construção de até R$ 20 mil, a juros de 12% ao ano e prazo de pagamento de até 120 meses, informou a fonte.

A linha de crédito para construção e reforma foi criada no início do ano com a previsão de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não saiu do papel.

Mantega se comprometeu com os empresários do setor a resolver os entraves que faltam para que os recursos cheguem aos consumidores. Essa ação para tornar os recursos disponíveis abrangerá a Caixa Econômica Federal.

O governo também deve anunciar ampliação dos itens da construção civil beneficiados com a redução do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, fazem parte da isenção e redução do tributo itens como cimento, areia, brita e cal, e podem ser incluídas a essa relação materiais de acabamento, entre eles porcelanatos e louças.

Mantega poderia revelar ainda outras medidas de estímulo ao crédito, segundo informou outra fonte do governo que não quis especificar quais seriam as ações.

Estaria na mesa do ministro a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito acima de um ano, segundo havia dito na quarta-feira um técnico da equipe econômica. Tais operações são taxadas em 2,5% e seriam reduzidas para 2,0% ou menos.

O estímulo ao consumo mostra o tamanho da preocupação do governo com a queda no nível da atividade econômica, de acordo com um técnico da equipe econômica. No final do ano passado, esperando um estímulo às compras, o ministro da Fazenda anunciou uma série de ações: além do IOF, a redução do IPI para linha branca.

A nova rodada deve-se ao fato de que essas iniciativas têm demorado para surtir efeito, afirmou o técnico.

No setor automotivo, onde há elevado estoque nos pátios das montadoras e concessionárias, o governo detectou que o principal problema é o crédito. Um dos instrumentos de que o governo dispõe para destravar os financiamentos é reduzir a alíquota de 2,5% do IOF.

Na tarde desta sexta-feira, Mantega se reuniu em São Paulo com a Fenabrave, associação que representa as concessionárias de veículos. O presidente da entidade, Flávio Meneghetti, disse ter sido informado pelo ministro que o governo está conversando com vários setores da economia, sem ter indicado, porém, "anúncio de medidas logo".

Meneghetti relatou ter dito ao ministro as frágeis condições do setor automotivo, cujas vendas de automóveis caíram 3,4% nos primeiros quatro meses do ano, na comparação com o mesmo período de 2011.

Injeção no BNDES

O Tesouro também pode começar a repassar parte dos R$ 45 bilhões previstos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Essa injeção tem como objetivo aumentar os recursos disponíveis ao fomento da atividade econômica.

Haveria ainda, segundo uma fonte do Planalto, determinação da presidente Dilma Rousseff à Fazenda para que comece a repassar mais recursos para os ministérios diante da constatação de que há uma estagnação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da liberação de recursos de convênios.

Entre as medidas, segundo essa fonte, o governo passaria a liberar restos a pagar a cada 15 dias e autorizaria mais convênios de ministérios com estados. Essa liberação não afetaria o cumprimento da meta cheia do superávit primário, estipulada em R$ 139,8 bilhões, de acordo com a fonte.

Crescimento menor

A previsão oficial do governo ainda é de alta de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, mas a estimativa estaria sendo revisado para perto de 3%.

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central mostrou expansão de apenas 0,15% no primeiro trimestre. Apesar do número baixo, a avaliação da área econômica é que o percentual ficará em torno de 0,40%, informou outra fonte próxima à área econômica.

Desde o final do ano passado, o governo temia que os piores efeitos da crise internacional fossem sentidos no Brasil entre os meses de março e maio deste ano. Naquela época, a equipe econômica já previa que nos seis primeiros meses o problema do crédito se agravaria.