O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (18), na segunda avaliação bimestral da execução do Orçamento da União de 2012, que decidiu ampliar em R$ 1,32 bilhão os gastos nas chamadas despesas discricionárias, onde estão os investimentos dos ministérios. Com isso, o governo afrouxa um pouco o contingenciamento anunciado em fevereiro, que foi de R$ 55 bilhões, sendo R$ 35 bilhões diretamente nas chamadas despesas discricionárias. Em março, o governo havia apertado um pouco mais, subindo para R$ 35,4 bilhões o congelamento das discricionárias, liberando agora R$ 1,32 bilhão.
Segundo os dados da segunda avaliação bimestral do ano, encaminhada ao Congresso, a ampliação dos gastos é necessária por conta de um aumento nas despesas obrigatórias, em R$ 2,6 bilhões, e ainda da aprovação de créditos adicionais e extraordinários para outros Poderes, em quase R$ 800 milhões.
A receita líquida (descontadas as transferências a estados e municípios) aumentou em R$ 4,9 bilhões. Mas houve queda expressiva na previsão da arrecadação de impostos para o ano. Segundo o governo, a previsão de arrecadação tem uma redução de quase R$ 10 bilhões para o ano, diante da fixação original. Mas essa queda na arrecadação dos impostos foi contrabalançada pelo aumento na arrecadação das chamadas contribuições e outras receitas não administradas, que tiveram uma variação de R$ 13,4 bilhões na previsão.
A área econômica ainda manteve a previsão original do Orçamento de um crescimento da economia de 4,5% do PIB em 2012, apesar de os próprios técnicos do governo já trabalharem com uma meta real entre 3% e 3,5%. Mas o PIB nominal teve uma pequena redução, de R$ 4,57 trilhões para R$ 4,53 trilhões. O governo não quer repetir o baixo crescimento de 2011, de 2,7%. O governo faz uma avaliação de que haverá a recuperação da economia nos próximos meses. "Para os próximos trimestres, a economia brasileira deve acelerar de forma mais intensa o crescimento como resultado da redução nas taxas básicas de juros, da elevação da oferta de crédito pelos bancos públicos, além da implementação das medidas de competitividade anunciadas no âmbito do Plano Brasil Maior", diz o documento encaminhado ao Congresso.
Por conta da política de queda de juros, o governo ainda atualiza os parâmetros da taxa básica de juros média (Selic), que cai de 10,48% ao ano para 9,86% em 2012. A meta oficial de inflação, medida pelo IPCA, é mantida em 4,7%. A cada dois meses, o governo faz avaliação bimestral da execução orçamentária e encaminha o resultado ao Congresso.
