Governo estuda desonerar ou reduzir IR para debêntures

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O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou hoje que o governo estuda desonerar ou reduzir o imposto de renda (IR) sobre títulos de dívida mais longos (debêntures), como forma de estimular o mercado de capitais como alternativa ao financiamento de longo prazo. Atualmente, a maior parte do financiamento para investimentos recai sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Barbosa, entre as opções que o governo examina para estimular o desenvolvimento do mercado de crédito de longo prazo está a desoneração de títulos usando como critério os prazos de vencimento mais longos ou a finalidade, como o financiamento de obras de infraestrutura.

"Isso não está fechado. Temos duas alternativas. Pode ser uma combinação delas. E independente disso tudo, quando se fala de medida tributária, tem a questão do espaço para se fazer. Vai depender da evolução das finanças públicas", afirmou o secretário, que participou de uma homenagem à economista Maria da Conceição Tavares na sede do BNDES, no Rio.

Barbosa também afirmou que o governo quer estimular o crédito imobiliário e estuda medidas de incentivo à securitização de contratos antigos. A pedido dos bancos, o governo traça uma forma de, com a securitização, descontar gradualmente o valor desses contratos do porcentual obrigatório de 65% do volume captado em poupanças que obrigatoriamente têm de ser destinados para o crédito imobiliário.

No evento, onde foi lançado um número do caderno Memórias do Desenvolvimento coordenado por Conceição, a economista defendeu a liderança do Estado na promoção de investimentos e disse não acreditar que o setor privado tenha condições de fazer isso após a fragilidade do mercado financeiro exposta pela crise.

Em entrevista na saída, Barbosa disse concordar que o Estado manterá um papel importante no financiamento dos investimentos, especialmente em setores pouco atraentes para a iniciativa privada, como infraestrutura. No entanto, acredita que o governo pode influenciar no desenvolvimento do mercado de capitais com ajustes regulatórios e medidas de incentivo tributário.

"Não é uma medida em si que vai fazer a diferença. É um conjunto de medidas na mesma direção que vai fazer a diferença", disse Barbosa, recusando a ideia de que o governo prepara um pacote.

Segundo ele, o governo deve definir as medidas até o fim do ano. "Isso não quer dizer que o Estado não terá um papel. Tem um papel. Principalmente em áreas em que a gente tem um grande retorno social, com um retorno privado talvez não tão elevado", disse Barbosa. Segundo ele, o governo busca um "meio termo" para o equilíbrio entre a participação estatal e privada no financiamento dos investimentos na economia.

"Acho que o Brasil com certeza experimentará um desenvolvimento do mercado de longo prazo devido a uma conjunção de crescimento e redução de taxa de juros. Nos próximos anos, a taxa de juros real no Brasil cairá ainda mais e isso tende a estimular o mercado financeiro", disse Barbosa.