O governo estuda apertar a fiscalização sobre os produtos comprados em sites estrangeiros, sobretudo chineses, e enviados ao Brasil. A ideia é passar a taxar todas as compras, não só as superiores a US$ 50, como funciona hoje.
Dessa forma, a Receita Federal espera evitar fraudes comuns: os sites fracionam as encomendas para que os pacotes passem desapercebidos, como remessas de pessoas físicas e abaixo do limite de preço fixado pelo Fisco.
Os técnicos da Receita explicam que, de acordo com a atual legislação, pacotes enviados por pessoas físicas são as únicas remessas que possuem essa isenção de imposto, desde que até US$ 50. Compras em sites estrangeiros são, por regra, consideradas remessas de pessoas jurídicas e devem sempre ser submetidas a pagamento de tributo. Nesse caso paga-se imposto de 60% sobre o valor do produto, independentemente do valor.
“Acontece que os sites de compras da China, como Deal Extreme e Alibaba, enviam os produtos sem identificar a empresa e acabam passando como se fossem pessoa física, sem tributação. O procedimento vai aumentar a fiscalização do que vem da China”, disse um técnico.
