O governo estuda apertar a fiscalização sobre os produtos comprados em sites estrangeiros, sobretudo chineses, e enviados ao Brasil. A ideia é passar a taxar todas as compras, não só as superiores a US$ 50, como funciona hoje.
Dessa forma, a Receita Federal espera evitar fraudes comuns: os sites fracionam as encomendas para que os pacotes passem desapercebidos, como remessas de pessoas físicas e abaixo do limite de preço fixado pelo Fisco.
Os técnicos da Receita explicam que, de acordo com a atual legislação, pacotes enviados por pessoas físicas são as únicas remessas que possuem essa isenção de imposto, desde que até US$ 50. Compras em sites estrangeiros são, por regra, consideradas remessas de pessoas jurídicas e devem sempre ser submetidas a pagamento de tributo. Nesse caso paga-se imposto de 60% sobre o valor do produto, independentemente do valor.
“Acontece que os sites de compras da China, como Deal Extreme e Alibaba, enviam os produtos sem identificar a empresa e acabam passando como se fossem pessoa física, sem tributação. O procedimento vai aumentar a fiscalização do que vem da China”, disse um técnico.
- Agora vai: cervejaria SABMiller aceita proposta de compra da AB InBev
- Papagaio “espertalhão” pode ajudar computadores a serem inteligentes
- Os vilões da conta de luz em casa
- 10 marcas que buscam franqueados em Curitiba
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast