Governo fecha últimos detalhes de novo pacote de concessões

A presidente Dilma Rousseff fechou nesta sexta-feira (5) OS detalhes finais do pacote de concessão de obras de infraestrutura que será anunciado na semana que vem. O governo definiu que serão ofertadas ao setor privado 11 novas rodovias, num total de 4.382 quilômetros, quatro aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis), sete aeroportos regionais, além de ferrovias, portos e rodovias já existentes.

O plano, ao todo, deve movimentar entre R$ 110 bilhões e R$ 130 bilhões nos próximos anos, avalia o governo.

Para 2015, o governo espera leiloar cinco rodovias, que representarão 2.063 quilômetros. Ao todo, os investimentos em rodovias devem somar R$ 66,1 bilhões, contando os novos projetos de rodovias somados ao investimento que o governo espera que o setor privado faça em trechos já existentes, para revitalização e ampliação.

No caso dos aeroportos, a previsão é de uma arrecadação em torno de R$ 8,5 bilhões com o repasse à iniciativa privada. O valor é elevado, mas pode ser explicado pela decisão do governo de reduzir a participação da estatal Infraero nos consórcios, a apenas 15%. Nos leilões já realizados a Infraero era obrigada a ficar com pelos menos 49% do empreendimento.

Financiamento

O pacote deve trazer crédito mais caro para as concessões em rodovias e linhas mais vantajosas para tentar destravar um novo modelo de ferrovias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve financiar até 70% dos investimentos em rodovias e ferrovias, mas haverá diferenças nas linhas dos dois modais.

O desenho traçado até o momento indica que, nas rodovias, de 40% a 50% desse crédito deve ser contratado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje bem abaixo da Selic, sendo o restante cobrado com base em taxas de mercado. Já nas ferrovias, o governo quer tornar atrativo uma nova fórmula de concessão e para isso estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do BNDES com base na TJLP.

Diferentemente do último pacote de logística, os juros subsidiados oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES) não devem fixar um spread e trarão uma taxa de risco que variará de acordo com o projeto, numa tentativa de tornar o pacote mais atrativo ao investidor privado. A leitura é que estabelecer um spread “atravancou” o último programa de investimentos. “Não queremos colocar desta vez uma camisa de força”, avalia uma fonte do governo.

Financiador

O BNDES continuará como o principal financiador, apesar da tentativa do governo de reduzir a participação do banco. Uma das preocupações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é garantir uma rentabilidade atrativa para o investidor estrangeiro, ponto que ainda causa desconforto com outras áreas do governo.

O Palácio do Planalto decidiu oferecer linhas de crédito mais atrativas para as ferrovias porque pretende alterar o modelo em vigência. No novo pacote, de acordo com uma fonte envolvida nas negociações, apenas um trecho de 850 quilômetros da Norte-Sul já concluído deve ser oferecido pelo sistema de outorga.

Já as ligações que ainda precisam ser terminadas devem obedecer um modelo pelo qual o vencedor da concessão poderá transportar carga própria na linha. Ele deverá, no entanto, vender um direito de passagem ao órgão regulador, que o repassará a outras empresas interessadas em operar no local. O objetivo é evitar linhas ociosas. Colaboraram Tânia Monteiro e Adriana Fernandes