A estatal Infraero deverá ter 15% de participação nos quatro aeroportos que estarão no programa de concessões de infraestrutura do governo federal a ser anunciado na semana que vem, disse à Reuters nesta quarta-feira (3) uma fonte do governo a par do assunto.
No caso dos terminais em operação já transferidos à iniciativa privada (Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins), a Infraero ficou com 49% de participação nos consórcios vencedores. “A participação está sendo reduzida porque a Infraero não tem como fazer os investimentos que são necessários nos aeroportos neste momento”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.
Pesou na decisão a nova diretriz de política macroeconômica do governo federal de cessar transferências de recursos do Tesouro Nacional para estatais, em medida vinculada ao ajuste fiscal para reequilíbrio das contas públicas.
O percentual de 15% é o mínimo necessário para garantir à Infraero uma cadeira no Conselho de Administração das futuras concessionárias.
Uma segunda fonte que participa das negociações sobre o pacote de concessões de infraestrutura também afirmou, sem mencionar percentuais, que a ideia de reduzir a participação da Infraero surgiu das dificuldades financeiras da estatal e do próprio governo para fazer frente aos investimentos nos aeroportos.
“Quanto maior fosse a participação da Infraero, maior teria de ser o aporte de capital nas futuras Sociedades de Propósito Específico (SPEs)”, disse essa segunda fonte.
Pacote
No novo pacote de concessões serão oferecidos os aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), segundo a primeira fonte.
Consultado, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse à Reuters que o porcentual de participação da Infraero “ainda não está definido”, mas admitiu que os 15% são uma possibilidade.
Cobiçadas pelo mercado, as concessões de aeroportos devem ser um dos destaques do pacote a ser lançado pelo governo da presidente Dilma Rousseff no próximo dia 9. Além dos aeroportos, devem fazer parte do pacote contratos de arrendamento para áreas no porto de Santos e em portos do Pará e concessões de até 14 trechos de rodovias federais e ferrovias.
No caso dos aeroportos, vence o leilão quem oferecer o maior pagamento de outorga à União.
