Governo garante que não aumenta imposto sobre a cerveja em 2014

O governo federal não vai aumentar neste ano a carga tributária da indústria de bebidas frias, categoria que entre outros produtos inclui cervejas e refrigerantes, afirmou nesta terça-feira (23) o presidente da Afrebras - uma das associações que representam fabricantes do setorn - Fernando Rodrigues. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo não aumentará a carga tributária de bebidas frias em 2014. "Não existe aumento. Não tem correção nenhuma", disse.

Representantes do setor se reuniram com Mantega mais cedo e, conforme relato de Rodrigues a jornalistas, uma comissão liderada pela Fazenda vai propor um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias a ser apresentado no início de 2015. Além de cerveja e refrigerante o setor envolve energéticos, isotônicos e refrescos.

Em agosto, o próprio Mantega havia dito a jornalistas que o governo federal ainda não tinha desistido de aumentar tributos federais sobre a indústria de bebidas frias, que tem entre os expoentes a Ambev.

Em abril, a Receita Federal chegou a anunciar reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins para tabela de preços de bebidas frias, medida destinada a gerar receita adicional de R$ 1,5 bilhão. Na época, o órgão calculou que o reajuste provocaria alta de 2,25% nos preços ao consumidor.

Pequeno ajuste

Rodrigues, porém, afirmou que haverá pequeno ajuste na tabela de tributação de bebidas frias, mas essa revisão será de no máximo 2%. "Isso já estava previsto desde o ano passado, o impacto é menor", ressaltou. Segundo ele, os grandes fabricantes se anteciparam a essa revisão da tabela e fizeram aumentos de preços anteriormente, sem impactos no restante deste ano. Esse ajuste na tabela deve ocorrer em outubro, disse ele.

Governo federal e fabricantes de bebidas estão negociando em torno de aumento da carga tributária desde o primeiro semestre deste ano, mas sem decisão efetiva. Em maio, o governo chegou a anunciar alta de impostos que incidem sobre o setor, mas a ameaça dos fabricantes de que a alta seria repassada ao consumidor às vésperas da Copa do Mundo e em meio à inflação alta fez a área econômica recuar.

A decisão de não aumentar a carga de tributária do setor de bebidas frias ocorre perto da eleição presidencial e em meio a um esforço do governo federal de se aproximar do setor privado e reativar a economia. Na semana passada, Mantega anunciou expansão do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida e a ampliação do programa Reintegra, de estímulo às exportações.