O governo pretende capitalizar a Petrobras com uma oferta pública de aumento da capital da estatal de até R$ 100 bilhões. O pagamento da parte da União será feito em títulos públicos. O aumento de capital tem como finalidade garantir recursos à estatal para adquirir as áreas de exploração do pré-sal que serão leiloadas, segundo apurou a Agência Estado. A decisão de capitalização já está tomada e a Casa Civil apenas fecha os detalhes da medida provisória (MP) que vai autorizar o governo a fazer a emissão dos títulos.
No modelo desenhado pelo governo, que será anunciado na próxima segunda-feira, a expectativa é de que os minoritários acompanhem a União, acionista majoritário, e participem do aumento de capital. Nesse caso, o governo não precisará fazer a emissão total em títulos. A ideia é que a MP seja enviada o mais rápido possível após o lançamento do modelo. Mas ainda não há prazo. A União fará uma emissão direta de títulos, num modelo semelhante ao usado no caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A diferença é que para o BNDES o governo optou em fazer um empréstimo de R$ 100 bilhões, que será pago no futuro pelo banco.
A capitalização visa a fortalecer a posição da União na estatal nesse ambiente de exploração da camada da pré-sal. Sem esse aporte, a avaliação é de que a empresa não teria condições de participar dos leilões e depois ainda fazer os investimentos para a exploração do petróleo. A União detém 55% das ações ordinárias da companhia e 32% do capital total. Pela Lei das S.As., a União não pode capitalizar a empresa sem fazer oferta de novas ações também aos minoritários.
