Governo lança linha de financiamento de R$ 5 bi para micro e pequenas empresas

Em meio à escassez de crédito nos bancos, o governo federal lançou nesta sexta-feira, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, serão oferecidos R$ 5 bilhões para serem utilizados como capital de giro pelos empresários. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho. A contrapartida é que as empresas que tomarem recursos dessas linhas não demitam funcionários durante o período de um ano e, aquelas que tiverem mais de dez funcionários, devem contratar um jovem aprendiz entre 14 e 18 anos, faixa etária que tem enfrentado maior dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

“Estamos chamando esta iniciativa de Projeto Travessia. Ela tem como objetivo ajudar as pequenas e médias empresas a atravessar a crise com o menor desemprego possível”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae. Ele explicou que a entidade colocará recursos do Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe) à disposição de empresas que não têm como oferecer garantias para acessar a esse empréstimo. O Fampe, que existe há mais de 20 anos, tem recursos da ordem de R$ 730 milhões. O custo para as micro e pequenas que utilizarem esses recursos como garantia varia de 4% a 6% ao ano, dependendo do prazo da operação. “O Sebrae está fazendo algo inédito, que é dar orientação para acesso a crédito e aval para financiamento numa só tacada”, explicou Afif.

BNDES

Dos R$ 5 bilhões da nova linha de crédito, R$ 3 bilhões serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) através de instituições financeiras que são repassadoras de recursos, entre elas bancos privados, públicos e até mesmo cooperativas de crédito. Os outros R$ 2 bilhões restantes serão repassados pelo Banco do Brasil.

“Como são recursos públicos, as empresas precisam estar em dia com suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Depois, para que o empréstimo seja concedido, será feita a análise de crédito pelos agentes financeiros”, explicou Nelson Tortosa, gerente de operações indiretas do BNDES, explicando que as taxas de juros serão mais atrativas que as de mercado.

Nos agentes financeiros do BNDES, a taxa será de 17% ao ano, enquanto o Banco do Brasil os juros são de 19,3% ao ano. O limite de financiamento é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com seis meses de carência para começar a pagar. Do valor total previsto para a linha, 30% dos contratos devem atender a microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano. As pequenas empresas elegíveis à linha de financiamento devem faturar até R$ 3,6 milhões por ano.

Tortosa explicou que no ano passado, o BNDES emprestou aproximadamente R$ 36 bilhões a micro e pequenas empresas através das diversas linhas de financiamento que o banco oferece, incluindo além de capital de giro, empréstimos para investimentos e compra de maquinário.

O lançamento da nova linha de capital aconteceu no Senac de São Bernardo do Campo, durante o Mutirão de Crédito Orientado. Uma pesquisa do Sebrae, feita no ano passado, mostrou que a maioria dos pequenos negócios se financia fora do sistema bancário: negociam prazo com fornecedores (67%), usam cheque pré-datado (46%) e especial (29%) e cartão de crédito empresarial (28%). No ABC, o faturamento das micro e pequenas empresas encolheu 16% nos primeiros quatro meses deste ano.