Governo prepara ofensiva para baixar spread bancário

O governo estuda a possibilidade de divulgar o ranking das instituições financeiras que praticam os maiores spreads (diferença entre a taxa captada e a repassada ao consumidor) do País. Paralelamente, o Ministério da Fazenda está terminando os estudos de um novo ataque ao spread, com o lançamento conjunto pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil de mais uma rodada de queda das taxas de juros e do spread. O objetivo é forçar a concorrência no mercado financeiro.

Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois bancos estão fazendo uma análise profunda dos seus spreads para eliminar as "gorduras" existentes, informou uma fonte do governo. O grupo de trabalho criado este mês pelo presidente para baixar o spread também estuda se há espaço para reduzir a chamada "cunha fiscal", ou seja, os impostos sobre o spread, principalmente o PIS e a Cofins.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está irritado com as argumentações dos bancos privados de que o spread, mesmo com queda do custo de captação, não pode cair por causa da maior exposição das instituições ao risco de inadimplência. "Quando a inadimplência estava caindo em 2007, por que os bancos não reduziram o spread?", questionou um auxiliar do ministro.

Da mesma forma, o BC mantém a posição técnica, segundo a qual uma redução dos compulsórios não facilitaria a queda do spread. "Os compulsórios já foram reduzidos e o spread não caiu", disse uma fonte. O entendimento é que zerar os compulsórios, neste momento, seria uma medida equivocada, que só garantiria o aumento do lucro dos bancos. A ideia de divulgar o ranking é dar mais transparência sobre o custo do spread nas várias operações de empréstimos, como já foi feito com as tarifas bancárias. Com os dados, as organizações de defesa do consumidor poderão acompanhar a evolução do spread e dar amplitude às informações, estimulando a concorrência.

Polêmica, a divulgação vem sendo defendida por integrantes da equipe econômica e ganhou força esta semana, depois que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou balanço sobre o spread com metodologia diferente da usada pelo BC. Segundo fontes, o presidente Lula é simpático à proposta de divulgação do ranking. O questionamento público da metodologia de cálculo do spread só aumentou o desconforto do BC com o problema, mas a diretoria do banco não resiste à divulgação do ranking dos spreads.