Governo pretende aprovar MPs do ajuste sem alteração no Senado

O governo pretende aprovar as três MPs do ajuste fiscal no Senado sem alterações para evitar que percam a validade, afirmou o líder do governo na Casa, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Segundo o senador, que participou de encontro nesta terça-feira (27) com o vice-presidente e articulador do governo, Michel Temer, ministros envolvidos na discussão das MPs e líderes da base, a intenção é votá-las como vieram da Câmara e encaminhá-las à sanção presidencial. As medidas têm validade até 1º de junho.

“As MPs vão ser aprovadas sem alteração”, disse Delcídio a jornalistas após reunião. “Não vamos deixar nenhuma caducar, esse é o nosso esforço.”

Na mesma linha, Temer avalia que há votos “suficientes para votar e aprovar” as polêmicas medidas, que levantaram críticas e encontram resistência inclusive entre alguns integrantes da base.

O vice-presidente negou ainda que o governo tenha considerado deixar a MP 664 perder a validade para evitar que a presidente Dilma Rousseff tivesse que sofrer o ônus político de vetar dispositivo sobre o fator previdenciário.

“O governo nunca cogitou deixar caducar”, disse Temer.

O trecho que estabelece uma alternativa de aposentadoria ao fator foi inserido, contra a vontade do governo, no texto da MP 664 durante sua votação na Câmara.

Entretanto, essa assim como as outras duas MPs perdem a validade se não tiverem a tramitação concluída até o dia 1º de junho. Qualquer uma delas que for alterada por senadores deverá voltar à Câmara para última análise, o que pode comprometer o prazo de validade.

Votações pendentes

A previsão é que Senado analise ainda nesta terça-feira a 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas, e a 664, que modifica a  concessão de benefícios previdenciários. Na quarta-feira, o plenário deve votar a 668, que eleva alíquotas  de PIS e Cofins para produtos importados.

Na Câmara, tramita ainda um projeto de lei que faz parte do conjunto de medidas do governo para promover o ajuste fiscal. A previsão é que a proposta, que reverte parte das desonerações da folha de pagamento concedidas pelo governo, seja votada na semana do dia 10 de junho.

Questionado ainda sobre a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no encontro com lideranças da base, Temer lançou mão da mesma justificativa utilizada pelo ministro quando não participou do anúncio do contingenciamento na última sexta-feira, alimentando rumores de que enfrenta divergências dentro do governo. Na ocasião, foi informado que Levy estava doente.

“Não há crise, o ministro está gripado”, disse o vice-presidente .