Governo prevê R$ 190 bilhões para infraestrutura

O novo plano de concessões de infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar na terça-feira (9) deve chegar a R$ 190 bilhões em investimentos da iniciativa privada. A ampliação do valor, que ainda poderá sofrer revisão, foi discutida no domingo (7), em reunião da presidente com ministros envolvidos na elaboração do pacote, que é a aposta do governo para estimular o crescimento da economia. O pacote prevê também a ampliação de investimentos já existentes.

A estimativa originalmente em discussão estava em torno de R$ 134 bilhões, mas na reunião de ontem, que durou quase cinco horas, foi definida uma turbinada dos investimentos.

O aumento do valor, em cerca R$ 50 bilhões, se deve à inclusão do acordo internacional para a construção da ferrovia bioceânica (entre o Peru e o Brasil com participação chinesa), da Rio-Vitória e dos processos já iniciados em 2014 de Manifestação de Interesses (PMIs), no qual as empresas interessadas nas concessões se candidatam para elaborar o projeto. A elevação das projeções deve se somar aos R$ 134 bilhões de investimentos já definidos em rodovias (R$ 69,4 bilhões), ferrovias (R$ 18,3 bilhões), portos (R$ 37,5 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

Segundo fontes, o governo pode incluir no pacote um reequilíbrio de contrato, não só para ferrovias, mas também para rodovias já concedidas a partir de um acordo de mais investimento. Nesses casos, haveria uma negociação de mais investimento em ativo e reequilíbrio de contrato com a prorrogação do prazo da concessão.

Um auxiliar de Dilma disse que a presidente, ao decidir turbinar o valor do programa, quer enviar a sinalização de que o pacote é para valer e que alguns leilões poderão ser realizados ainda neste ano.

Rodovias

Estão previstos, ainda este ano, quatro leilões de projetos iniciados em 2014: BR-476/153/282/480(PR/SP); BR-163(MT/PA); BR-364/060 (MT/GO) e BR-364 (GO/MG). Os novos leilões, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos.

Também estão previstos na segunda etapa do programa 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.867 km que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões).

Ferrovias

O modelo de concessão das ferrovias será aperfeiçoado. O governo federal poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. A escolha do modelo se dará de acordo com as características de cada ferrovia. Em todos os casos, haverá garantia de acesso a terceiros (direito de passagem e tráfego mútuo).

Portos

Foram definidos arrendamentos de 29 terminais no primeiro bloco e 21 terminais no segundo bloco. Além disso, outros 63 novos Terminais de Uso Privados (TUPs) estão em análise pela Secretaria de Portos.

Aeroportos

Nesse setor, foi definida a concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre (R$ 2,5 bi), Salvador (R$ 3 bi), Florianópolis (R$ 1,1 bi) e Fortaleza (R$ 1,8 bi), com previsão do início dos leilões no 3º trimestre. Os leilões estão previstos para o terceiro trimestre de 2016.