Governo publica novas regras para leilões de biodiesel

Uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União alterou as regras dos leilões de biodiesel, reduzindo as fases do processo e ampliando a participação dos agentes de mercado no certame. O novo modelo também deve tornar os leilões menos suscetíveis à combinação de preços entre os fornecedores.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pediu que a Polícia Federal investigasse a suposta combinação de preços no leilão de biodiesel de dezembro. Mas de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Almeida, apesar de a nova portaria ajudar coibir tal prática, a mudança já vinha sendo estudada antes mesmo da denúncia sobre aquele leilão.

Pelas regras anteriores, a Petrobras adquiria o biodiesel pelo critério de menor preço nas usinas por parte dos fornecedores que disputavam o leilão, além de considerar o chamado fator de logística na composição do preço final. Depois disso, a Petrobras refazia o processo vendendo o combustível para as distribuidoras conforme suas demandas por volume, levando em consideração também critérios de qualidade e localização dos fornecedores.

Pelas novas regras, as fases do leilão foram condensadas, garantindo a participação das distribuidoras desde o início. "São mudanças de procedimento que tendem a diminuir o nível de interferência do governo no programa e permitir que agentes do mercado possam interferir mais dentro do processo", afirmou o secretário.

No novo modelo, cada fornecedor poderá apresentar até três propostas de volume e preço, sendo que as propostas de preço poderão ser rebaixadas pelo menos uma vez antes de serem de fato ofertadas à Petrobras. A diferença é que a estatal já comprará o combustível considerando as demandas das distribuidoras por volume e qualidade.

"Se a demanda for maior que volume proposto, poderá inclusive haver aumento de preço do produto nessa etapa para os ofertantes com melhores condições de entregar o combustível", acrescentou Almeida. Segundo ele, no médio prazo o modelo pode forçar a queda no preço do biodiesel, pois usinas mais afastadas precisarão compensar esse fator de competitividade em qualidade e custos. "O mercado terá que se ajustar", completou.

Segundo Almeida, a Petrobras continua como intermediária obrigatória para garantir a efetividade da mistura no combustível e também por ser a substituta tributária de parte dessa cadeia. "Mas uma etapa seguinte poderá ser eliminação da Petrobras desse processo, como já aconteceu no álcool anidro", adiantou ele.

O próximo leilão será promovido pela ANP em junho, com contratação da demanda de biodiesel necessária para suprir o mercado consumidor durante o terceiro trimestre de 2012. Para o secretário, o baixo desempenho da safra de soja este ano não deve comprometer o abastecimento, embora possa afetar o preço do combustível. "Há excedente de óleo de soja no país", concluiu.